Estupro Dissertação

Turchi. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Letras, 2009. Bibliografia: f. 123-126. 1.Nunes, Lygia Bojunga,1932 – Crítica e interpretação 2. Litera-tura infantojuvenil brasileira - Crítica e interpretação 3. Imaginário 4. Morte e violência I. Turchi, Maria Zaira II. Universidade Federal de Goiás. Faculdade de Letras. III. Título. CDU: 821.134.3(81)-93.09 2 FLÁVIA DE CASTRO SOUZA TRILOGIA DA MORTE: O IMAGINÁRIO EM LYGIA BOJUNGA…

ABORTO DE ANENCÉFALOS JÉSSICA SANTANA RACKEL LORRAYNE KAMILLA CARDOSO RAQUEL SIQUEIRA AMANDA RABELO CERES 2012 ACADÊMICOS: JÉSSICA SANTANA RACKEL LORRAYNE KAMILLA CARDOSO RAQUEL SIQUEIRA AMANDA RABELO ABORTO DE ANENCÉFALOS Dissertação apresentada com o requisito principal à obtenção de notas para terceira verificação avaliativano Curso de Direito. Centro Universitário UniEvangélica . Professor: Rafael Rocha CERES 2012 SUMÁRIO…

e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação. Durante a maior parte de sua história, a maior parte dos movimentos e teorias feministas tiveram líderes que eram…

Estatísticas: 39 execuções em 2006 144 execuções em 2007 27 execuções em 2010 Crimes: Assassinato, estupro, adultério, roubo, uso de drogas, tráfico e abandonar o Islã Descrição: A pena de morte na Arábia Saudita é um espetáculo público. Assassinato é motivo para a decapitação. 4. Irã: Estatísticas: 177 execuções em 2006 317 execuções em 2007 312 execuções em 2010 Crimes: Assassinato, estupro, adultério, roubo, uso de drogas, tráfico, pedofilia, homossexualidade,…

DO VALE DO ITAJAÍ SELTON VICTOR BATISTA RAFAEL RASVEILER SORATO ABORTO: autonomia de escolha Biguaçu 2013 SELTON VICTOR BATISTA RAFAEL RASVEILER SORATO ABORTO: autonomia de escolha Dissertação apresentada como requisito para compor a média 3 (M3), na Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas. Orientador: Prof.ª Leoni Berger Biguaçu 2013 Autonomia de escolha O…

abortos realizados ilegalmente por essa classe. Que atualmente tem se configurado um problema de saúde pública, devido aos altos índices de aborto inseguro e de adolescentes grávidas. No Brasil só há dois permissivos legais que dão à mulher, vítima de estupro e à mulher que corre risco de vida, o direito de fazer o aborto (Artigo 128, I e II do Código Penal), nas demais situações o aborto é proibido, porém a proibição legal não coíbe a prática e sim reforça a clandestinidade, que ocorre…

própria expressão “dignidade da pessoa humana” que estaria a dar suporte à “dignidade sexual” apresenta conteúdo bastante controverso, o que pode acarretar sérios inconvenientes em matéria de segurança jurídica. Helena Regina Lobo da Costa, em dissertação de mestrado relativa ao tema, alerta “para o perigo de o princípio se tornar um Cavalo de Tróia, a permitir a entrada das mais diferentes visões de mundo no sistema constitucional..” Nesse ponto, ROXIN enfatiza que “o atentado…

LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI N. 12.015/2009. INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI N. 12.015/2009. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em

gravidez a pedido da grávida sob determinadas circunstâncias. 8 Países que adotam ou não o aborto 8.1 Argentina Na Argentina o aborto é legal em caso de estupro ou risco de vida para a mulher. 8.2 Brasil O aborto é proibido no Brasil, apenas com exceções quando há risco de vida da mãe causado pela gravidez, quando essa é resultante de um estupro e se o feto não tiver cérebro. Nesses três casos, permite-se à mulher optar por fazer ou não o aborto. Quando essa decide abortar, deve…

- 12; 9 - D; 10 – C; 11 – B; 12 – C; 13 – A; 14 - E. - Para complementar: (DELEGADO RJ - 1998) Quais os critérios para distinguir o tráfico do uso de entorpecentes (arts. 12 e 16 da Lei 6.368/76)? (TJSP – 2000) Direito Penal – Dissertação CRIMES DE TRÁFICO E ENTREGA A CONSUMO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS (ART. 12, “CAPUT”, DA LEI Nº 6.368/76): Objetos Jurídicos – Natureza jurídica – Concurso de pessoas – Teoria da insignificância – Princípio da alternatividade –…