Estupro De Vulnerável E A Relativização

TIPOS DE ABORTO..................................................................................... 17 5 ABORTO TERAPEUTICO............................................................................ 19 5.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 6 ABORTO EM CASO DE ESTUPRO OU ABORTO SENTIMENTAL OU HUMANITÁRIO................................................................................................ 21 6.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 7 ABORTO DE…

diferentes códigos, incrustada no pensamento estereotipado de homens e mulheres de uma sociedade herdeira de pensamentos caduco e de crenças esclerosadas, que compreendia a mulher como um ser inferior ao homem, dai, portanto, a violência fisica, o estupro, os assassinatos, o aborto indesejado, as torturas psicológicas e a mutilação genital, entre tantos outros atos de violência, sem falar na discriminação contra a condição feminina, principalmente quando o baixo nível social, econômico,…

quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante sequestro e na forma qualificada; estupro; atentado violento ao pudor; estupro de vulnerável; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; genocídio, tentado ou consumado. Além dos crimes citados, tanto…

Pena privativa de liberdade – Substituição por pena restritiva de direitos ou sursis – Impossibilidade – Regime de cumprimento da pena – Regime fechado – Procedência do pedido ..................................... 21 Ato infracional análogo a estupro de vulnerável – Ato libidinoso diverso da conjunção carnal Materialidade e autoria - Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracional - Boletim de Ocorrência - Exame de Corpo de Delito - Certidão de nascimento da vítima - Declarações da…

sanção, questionando critérios, a necessidade do tipo penal incriminador e sua referida “clientela”. A prisão para os abolicionistas é algo irracional e que ofende a dignidade do ser humano. Apesar disso, existem determinadas situações (latrocínio, estupro, homicídio), que, devido sua gravidade, se faz necessário a aplicação do Direito Penal. Neste passo, surge como uma alternativa o Direito Penal Minimo. O principio da intervenção mínima é um estágio em direção à abolição da pena,…

conduta positiva ou negativa da vitima, já na ameaça, ele pretende somente atemorizar o sujeito passivo. Este delito é subsidiário em relação a outros crimes. Assim, funciona como elementar das descrições típicas dos crimes de roubo, extorsão, estupro etc. 2.1.3 SUJEITOS DO DELITO Por não ser delito próprio, qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. Já em relação ao sujeito passivo, é preciso que tenha capacidade de entendimento. Estão fora de tutela penal a pessoa…

tratar o reflexo no Direito Penal Militar com a edição da Lei n.º 12.015/99, a qual trouxe a nova definição ao crime de estupro tratado no Direito Penal englobando no tipo do artigo 235 do crime de atentado violento ao pudor. Para tanto, antes de lidar com sua efetiva aplicação, serão abordados temas imprescindíveis, como sua origem, seu conceito, o significado dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, e a sua influência no Direito Penal Militar. Assim, após estas noções, serão…

A ALTERNATIVA DA TERAPIA ANTAGONISTA DE TESTOSTERONA NOS CRIMES DE ESTUPRO São Paulo – SP 2011 RESUMO Esta pesquisa monográfica tencionou abordar, à luz do Direito, a terapia antagonista de testosterona como pena para agressores sexuais, tema que, diante da evolução do interesse coletivo da sociedade atual, e da dinâmica do Direito Penal e da evolução da medicina, desperta debates no meio jurídico contemporâneo. O tratamento, reversível e temporário, seria capaz de propiciar, com

eliminação das fronteiras nacionais para a criação de um mercado global. A transnacionalização dos mercados traz como reflexo imediato a necessidade de revisão do conceito tradicional de soberania do Estado, que passa a sofrer um processo de relativização. Não é, contudo, objeto deste ensaio o tema da globalização econômica e seus controvertidos efeitos 1 . A proposta é, sim, enfocar o movimento de globalização dos direitos humanos, que teve seu marco inicial em 1945, no pós-guerra. 1

mesmo tempo que Mendelsohn, apenas um ano depois, Hans Von Henting publicou um trabalho cientifico que também tratava sobre essa participação da vítima do delito. Para ele a vítima poderia ao agir de forma direta, ser considerada provocadora, ou ser vulnerável, por causa de fatores que se encontram fora do controle da vítima (idade, sexo, posição social). Esse breve histórico nos faz perceber que a vítima teve sua participação e importância modificada durante o tempo. Iniciando como…