Estupro De Vulneravel No Ambiente Familiar

NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. José Artur Teixeira Gonçalves. PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO…

que levam ao aumento da criminalidade e da violência. Na periferia das grandes metrópoles, principalmente em bairros pobres e favelas, crescem as atividades criminosas. As dificuldades de acesso á educação e a bens e serviços torna os jovens mais vulneráveis a essa criminalidade e a uma morte violenta prematura. Para combater a violência, algumas medidas precisam ser tomadas: * adotar programas e ações para diminuir as desigualdades sociais * garantir respeito aos direitos humanos; *…

uma perfunctória análise para perceber que, salvo raríssimas exceções, o sistema prisional está contribuindo, na verdade, para transformar os detentos em pessoas cada vez mais agressivas e revoltadas, em face da falta de estrutura, refletida em ambientes insalubres, espaços ínfimos, ociosidade, dentre outros fatores. Este artigo traz à tona a particularidade que envolve os criminosos sexuais quando ingressam no sistema prisional, dado a constatação da revolta dos outros detentos,…

Introdução ao Direito Penal Conteúdo TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 1.1. Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave

culturais (que são denominados direitos de segunda geração e traduzem o valor da igualdade) e contempla, ainda, a fraternidade como valor universal (contempla, pois, os chamados direitos de terceira geração, que compreendem o direito à paz, ao meio ambiente, ao desenvolvimento, à comunicação, etc.).5 Desde sua adoção, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi traduzida em mais de 360 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados…

MARIANA SAYURI MOTA DE ABREU IWASA ESTUPRO DE VULNERÁVEL validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO ............................

sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres. Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida. As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial. Violência praticada pelo parceiro íntimo A forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o…

mundial. No Brasil, essa realidade, apesar de combatida, vem sendo reincidente. Por tratar-se de tema extremamente relevante, este trabalho objetiva mostrar aspectos dessa realidade. Ao longo do capítulo 1, foram abordados temas tais como: o contexto familiar das crianças e adolescentes envolvidos na exploração sexual, que, muitas vezes, sofrem maus tratos em sua própria casa, começando, inclusive, a serem abusados no seio de sua família, a necessidade que estas crianças e adolescentes…

Programação Neurolingüística (PNL), que possibilitaram trazer à tona experiências vividas, contribuindo para uma releitura e minimização dos fatores causais da baixa auto-estima. Nas oficinas foram abordados temas como: o nojo, medo e fruto do estupro; imagem e local; morte; vingança; apoio e solidariedade; violência doméstica e o mau atendimento às vítimas. As histórias foram transcritas e analisadas, mantendo a fidelidade dos conteúdos. Responderam pela baixa auto-estima…

pontos de exploração sexual infantil do país, sendo o entroncamento das BRS 116 E 381, em Governador Valadares, um dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. A violência familiar também é outro fator que favorece a ação dos exploradores, visto que muitas vezes o ambiente é de alcoolismo, drogas, agressões físicas e psicológicas e até mesmo o estupro, fatores que muitas vezes levam crianças e adolescentes para locais de exploração como uma maneira de fugir da…