Estabilidade Do Trabalhador

– Proteção contra os credores do empregado 7 3.7 – Garantia de emprego, estabilidade e o FGTS 7 3.7.1 – Garantia de emprego 8 3.7.2 – Teoria da nulidade da despedida arbitrária ou imotivada 8 3.7.3 – Estabilidade no emprego 8 3.7.3.1 – Tipos de estabilidade 8 3.7.3.2 – Estabilidade no emprego por tempo de serviço 9 3.7.3.3 – Situações de estabilidade especial ou provisória 10 3.7.3.4 – Despedida de empregado com estabilidade 11 3.7.4 – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 12 3.8 – Alterações do

FGTS E ESTABILIDADE Recife - PE 2011 FGTS E ESTABILIDADE MMonografia apresentada como requisito para obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Joaquim Nabuco. Recife, 2011. MARISE BARROS LIRA FGTS E ESTABILIDADE Monografia submetida ao corpo

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO/TURMA18 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE CARATINGA/MG 2013 SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR “ESTABILIDADE DO TRABALHADOR” O presente estudo trata da estabilidade provisória do trabalhador, definida por Mauricio Godinho Delgado “estabilidade é vantagem jurídica de caráter transitório deferida ao empregado em virtude de uma circunstância contratual ou…

vigiam dois tipos de regimes. O geral, previsto pela CLT (art. 478) e o especial, que era facultativo (FGTS). Nesta época, aos empregados eram oferecidas três opções e em duas elas, se estável (decenal) fosse o empregado, haveria a renúncia a esta estabilidade pelo simples ato opcional e não viciado. A opção pelo regime do FGTS deveria ser feita no prazo de 365 dias a contar da vigência da Lei nº 5.107/66 para os que já estavam contratados e a partir da admissão para os novos…

certa forma, atual. A estabilidade dos empregados é bem vistas já que dão a estes a garantia do emprego, fazendo com que não perca o seu meio de sustento. Por ser causa provisória, o presente trabalho ira tratar todas as hipóteses em que o trabalhador não poderá ser dispensado por parte do empregador, já que o empregado se encontra em situação que garante o emprego. Ainda ira falar sobre a nova interpretação da Sumula 244, há qual foi alterada, dando a gestante a estabilidade de…

1 ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO Milena Cabral Figueiredo Paiva1 Marcelo de Vargas Estrella2 RESUMO A presente proposta deste trabalho é discutir a estabilidade do trabalho em casos de doenças adquirida no trabalho. O presente trabalho visa ainda entender os anseios da sociedade. Palavras-chave: Estabilidade, Direito, Garantias. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a estabilidade em virtude de doença ocupacional no…

Paraná – n. 2 – Ago/Dez 2008 O AVISO PRÉVIO E AS ESTABILIDADES PROVISÓRIAS Francieli Pissoli1 RESUMO Este trabalho objetivou discutir a possibilidade de reconhecimento das estabilidades provisórias no decorrer do aviso prévio dado pelo empregador, trabalhado ou indenizado. Para tanto, trouxe um breve conceito dos institutos, que apesar de expressarem interesses contrapostos, podem ser harmonizados, sempre com foco na dignidade do trabalhador e com observância das normas…

AULA Nº 12 ESTABILIDADE NO EMPREGO NOÇÕES PRELIMINARES Depois de estudarmos os modos e os efeitos da extinção do contrato de emprego, cumpre observar que existem fatos impeditivos da despedida do empregado. A legislação garante, por vezes, a manutenção, provisória ou definitiva, do vínculo empregatício. O conceito jurídico de estabilidade difere do conceito econômico. Se, no primeiro o objetivo a garantir o direito ao emprego, o direito de não ser despedido, no segundo, o

Não concordamos, também, com a conceituação do grupo econômico e financeiro como empregador único e com a afirmação da responsabilidade também ativa na hipótese da configuração do grupo. O dispositivo representa um retrocesso aos interesses do trabalhador, refletindo apenas os interesses do empregador. Louvo, no entanto, a orientação adota no que diz respeito à prorrogação da jornada de trabalho. E diríamos que até poderia ter sido mais rigorosa a norma, pois a prorrogação da jornada…

visto como algo motivador, estruturante ou instrumento de dominação. O trabalho também sofreu grandes mudanças devido à globalização¹ . Alguns fatores que influenciaram nessa mudança foram: Mudanças na economia mundial – Até a década de 80, a estabilidade e bons lucros que as empresas tinham, não havia objetivo de “encantar o cliente” e sim, de fazer “capital de giro”. Porém, com a abertura do mercado mundial, as importações começaram a impor as empresas um ritmo diferenciado, onde a…