Estabilidade Do Empregado Acidentado

semana a atividade avaliativa consiste em citar, explicar e exemplificar todas as possíveis estabilidades e garantias provisórias de emprego. Estabilidades de emprego Estabilidade decenal Estabilidade absoluta Estabilidade temporária (provisória) Esclarecimento Exemplo trabalhadores que adquiriram 10 anos de serviço até 04.10.88, não sendo optantes do regime do FGTS. os empregados, urbanos e rurais, salvo os domésticos, não optantes do FGTS, que completaram dez…

Introdução Sob todos os aspectos em que possam ser analisados, os acidentes e doenças decorrentes do trabalho apresentam fatores extremamente negativos para a empresa, para o trabalhador acidentado e para a sociedade. Anualmente, as altas taxas de acidentes e doenças registradas pelas estatísticas oficiais expõem os elevados custos e prejuízos humanos,sociais e econômicos que custam muito para o País, considerando apenas os dados do trabalho formal. O somatório das perdas, muitas delas…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS TAE 01 – Estabilidade (1ª parte) 1. A empregada gestante é estável desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Assim, somente poderá ser despedida na hipótese de cometimento de falta grave. Neste caso, a extinção do contrato de trabalho não dependerá de inquérito judicial. Mas a dispensa imotivada não autorizará a reintegração da obreira, segundo jurisprudência pacífica do Tribunal…

1. Introdução. 1.1. Conceito A estabilidade é um dos vários benefícios que o empregado possui nos dias atuais, o seu propósito é simples, promover ao empregado uma vida de segurança financeira. Não se pode existir uma estabilidade absoluta, pois a justa causa, o motivo de força maior ou outras causas previstas em lei podem determinar o fim do contrato de trabalho. Há diferenças entra estabilidade e garantia de emprego. A garantia de emprego é o que se compreende à tendência de se…

INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DECORRENTE DA ESTABILIDADE NO EMPREGO: ELEMENTOS INTEGRANTES DO CÁLCULO DO MONTANTE REPARATÓRIO Evelyn Maysa Santana Alves Almeida* Sergio Torres Teixeira** SUMÁRIO: I – Introdução; II – Estabilidade Jurídica no Emprego; III – Reintegração no Emprego e a sua Conversão em Indenização Compensatória por Perdas e Danos; IV – Verbas Integrantes do Cálculo da Indenização; V – Conclusões; VI - Referências. RESUMO A estabilidade é uma garantia dada a todos os…

TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Betim 2013 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO INSTITUTO JURÍDICO DA ESTABILIDADE E FGTS…

Acidente do trabalho - Conceito e caracterização Equipe Guia Trabalhista Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela

Acidentes no Trabalho Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado, trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial, no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação

dinheiro depositado pelo empregador. *Como funciona Mensalmente, o empregador deposita em uma conta vinculada ao nome de cada empregado o valor referente a 8% do salário do trabalhador. Entram nessa conta as horas extras, férias, 13º salário e outros adicionais como o noturno, por exemplo. O valor é de responsabilidade do patrão e não é descontado dos proventos do empregado. Participantes do Programa Jovem Aprendiz também têm direito ao recolhimento do FGTS, neste caso, o percentual é…

empregador face ao empregado que sofre algum tipo de acidente de trabalho, além é claro de analisar alguns tipos de acidentes de trabalho e como preveni-los. Para isso, se fez necessário buscar na legislação pátria algumas definições sobre acidentes de trabalho, bem como a obrigatoriedade da entrega de Equipamentos Individuais de Proteção pelo empregador para os trabalhadores. Além da legislação pertinente ao tema, foi necessário buscar alguns conceitos na doutrina sobre estabilidade…