Espécies De Seguro

Proporciona ao aluno a possibilidade de produzir, a partir de decisões jurisprudenciais, uma aproximação da teoria e da prática. Objetivo do desafio Produzir relatórios. ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo

CONCEITO E ESPÉCIES Conceitos e Espécies Atribuiu-se aos particulares determinados poderes jurídicos que funcionem como protecção contra os abusos e ilegalidades da Administração Pública, é a Garantia dos Particulares. As Garantias, são os meios criados pela ordem jurídica com a finalidade de evitar ou de sancionar quer a violações do Direito Objectivo, quer as ofensas dos direitos subjectivos e dos interesses legítimos dos particulares, pela Administração Pública. As garantias…

Como se deu a alteração do direito material. 4. Nossa posição frente ao dissídio interpretativo. 5. A teoria da “ação direta”. 6. Conclusões a propósito da nova dimensão da denunciação da lide. 7. Mudança operada no Código Civil quanto à função do seguro de responsabilidade civil. 8. Chamamento ao processo da seguradora no caso de ação de responsabilidade civil. 9. Possível crítica à adoção do chamamento do processo. 10. Conclusões gerais. 2 1. Introdução O tema da intervenção de…

financeiros (derivativos) sofisticados, revendidos a instituições financeiras de outros países como se fossem empréstimos “triple AAA”, ou seja, investimentos tão seguros quanto os títulos do Tesouro Norte Americano, considerados os de menor risco do mundo. Por outro lado, a seguradora AIG desenvolveu um “produto” atuário que era uma espécie de “seguro” contra o risco de calote destes empréstimos. Os próprios bancos de investimento que “reembalavam” estes empréstimos de altíssimo risco…

1) Breve histórico 2) Espécies a. Contratual b. Extra contratual – aquiliana c. Ato ilícito – art. 186 cc 3) Lógica da indenização Dano/prejuízo dever de indenizar responsabilidade ato Fato Negócio jurídico Abuso de direito Objetivo: restaurar o equilíbrio patrimonial patrimonial moral 4) Responsabilidade i. Objetiva – sem culpa ii. Subjetiva – com culpa 5) Denominação do ato ilícito –…

sob o n.º..., CPF sob o n.º..., residente e domiciliado(a) na rua.., bairro.., cidade.., estado.., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa do seu representante legal, domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz. 1. FATOS A Parte Autora foi vítima de…

somente um é o credor, sendo o outro o devedor. Este ocorre na doação pura, no depósito e no comodato. Nos bilaterais, os dois contratantes têm responsabilidades um com o outro, sendo esses reciprocamente devedores e credores um do outro. Nesta espécie de contrato não pode um dos lados antes de cumprir suas obrigações, exigir o cumprimento do outro . Os contratos plurilaterais são aqueles que apresentam mais de duas partes, como nos contratos de consórcio e de sociedade. Onerosos e Gratuitos

típicas. ? Analisar as causas excludentes de ilicitude, suas espécies e requisitos. ? Diferenciar as espécies de causas excludentes de ilicitude. ? Analisar as conseqüências jurídico-penais do excesso nas condutas justificadas. ? Analisar a natureza jurídica do consentimento do ofendido e suas conseqüências na esfera jurídico-penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a relevância do estudo prévio…

NOSSO LAR - Humanidade, fruto da evolução, da aventura incerta. Devem preservar seus sistemas ecológicos e se preocupar em sempre proteger a beleza natural da terra, onde esta se torna um dever sagrado. A SITUAÇÃO GLOBAL – Devastação e extinção de espécies. Comunidades arruinadas. Aumento da população pobre, da injustiça e da ignorância, devido à má divisão dos benefícios. Problemas inevitáveis. DESAFIOS FUTUROS – Uma escolha: proteger a terra ou arriscar a destruição da humanidade.…

........ - 11 CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ........................ - 13 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ............................. - 21 CONTRATO DE TRANPORTE ....................................................... - 24 CONTRATO DE SEGURO .............................................................. - 29 CONTRATO DE FACTORING OU FATURIZAÇÃO ....................... - 39 CONCLUSÃO .................................................................................. - 43 REFERÊNCIA