Espécies De Relações Jurídicas A Casa De Saúde S

Liberdade Negocial Relações predominantemente privadas praticadas pelo estado Igualdade entre as partes Direito Administrativo: É o ramo do direito público que estuda a função administrativa do estado e os órgãos que exercem. Embora o direito administrativo seja ramo do direito público não se limita a estudar relações do direito público, pois em um país social e democrático como no Brasil será também objeto de estudo di direito administrativoas relações de direito as relações…

seu ambiente escolar como na sua própria casa. ASSEDIO MORAL Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de…

Jovem Consumidor como um instrumento de fácil compreensão sobre os direitos do consumidor. Deputado Domingos Filho Presidente da Assembléia Legislativa do Ceará INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas que regulam as relações de consumo, protegendo o consumidor e colocando os órgãos e entidades de defesa do consumidor a seu serviço, vindo a definir nova ordem de proteção dos direitos sociais, ao reforçar a questão da cidadania e reconhecer a vulnerabilidade…

oferecidos pelos fornecedores para consumo pelos adquirentes. D O conceito de serviço engloba qualquer atividade oferecida no mercado de consumo, mediante remuneração, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. Art. 3º § 2º CDC 2 . Acerca da responsabilidade por vícios do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção correta. A. A explosão de loja que comercializa, entre outros produtos, fogos de artifício e pólvora, causando lesão corporal e morte a…

unidades federativas do país, percebemos que a negativa de reconhecimento das uniões homoafetiva estáveis, têm as mais diversas justificativas, dentre elas a de que poderá ocorrer a interrupção dos preceitos fundamentais da igualdade e da segurança jurídica (inciso II do art.5º, da CF). Ocorre que nenhuma das justificativas apresentadas merecem prosperar, pois a homossexualidade não viola nenhum preceito jurídico e muito menos gera a capacidade de prejudicar vida de terceiros. O…

Apostila – Psicologia Jurídica (Forense) – 2013. “A Psicologia como Ciência Humana” Atualmente, a Psicologia vem se tornando cada vez mais popular e necessária, por isso, a importância de estudo sobre os temas que partilham das mais variadas formações profissionais. Toda conduta psicológica justifica-se pela necessidade do homem em evoluir. Este dinamismo, ligado temporalmente a cultura e economia dos povos, traz uma série de estímulos que tornam necessárias as novas alternativas…

qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto públicas quanto privadas, que regem as empresas brasileiras de personalidade…

1 CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprof@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Aulas 1 a 6) (estaciodireito2011.2@bol.com.br – senha: psidir11) 2011.2 2 Ementa e demais temas a serem abordados 1 Introdução ao estudo da psicologia 1.1 Ciência 1.2 Psicologia científica X Senso comum 1.3 Objetos de estudo da psicologia 1.4 Fenômenos psicológicos e sua importância na formação da subjetividade…

surgir de força proibida, o fâmulo da posse tornar-se-á possuidor precário da coisa, em relação ao possuidor anterior”. Assim, o possuidor exerce o poder de fato em razão de um interesse próprio e o detentor, no interesse de outrem. 1.2- Natureza Jurídica Controvérsias intermináveis têm dificultado a solução do problema da natureza da posse. Compreender a sua natureza significa entender se a posse é protegida pelo ordenamento por seu próprio significado, ou como uma extensão da…

esse fenômeno chamado Direito. Diz o adágio latino: “onde há o homem, há a sociedade; onde há sociedade, há direito; logo, onde há o homem, há o direito”. A própria constituição física do ser humano condiciona-o a conviver com elementos de sua espécie. A união entre homem e mulher, e o conseqüente nascimento de uma prole, são elementos que contribuem para a formação de um grupo social. Os casos registrados na História, de homens que viveram – ou vivem – isolados do mundo, não…