Espécies De Regimes Democráticos Democracia Direta Semi

que se demita do cargo. Na ausência de resposta, é realizada uma votação constando na cédula a confirmação ou não da remoção, podendo existir, no mesmo pleito, o nome de novos candidatos. Dessa forma, o recall é um instrumento de participação semi-direta onde determinado número de eleitores, não satisfeitos com a conduta de seu representante no poder, determina sua remoção do cargo. 3. Aspectos históricos O recall tem origem na legislação dos Estados Unidos. Foi introduzido em…

apresentando numerosas definições. Anteriormente ao constitucionalismo, o Brasil atravessou diversas ordens institucionais sob o regime colonial e imperial monárquico. A partir do período pré-colonial em 1.500, seguiu o Brasil colônia de 1.822 a 1889, passando pela denominada República velha até 1.930.O regime militar instituído seguiu de 1.945 a 1.964, com o fim de referido regime em 1.985. A origem e a própria história do direito constitucional estão intimamente ligados à idéia de…

Líder do Conselho Popular Democrático de Timor-Leste entregou-se às autoridades O advogado explicou à Lusa que havia um mandato de captura no âmbito da resolução do parlamento, que condena o que classifica como tentativas de instabilidade e ameaças ao Estado protagonizadas pelo Conselho de Revolução Maubere, liderado por Mauk Moruk, e pelo CPD-RDTL. O artigo 194.º prevê pena de prisão de um ano ou multa para quem "indevida ou abusivamente utilizar uniformes, fardas, trajes ou…

subversivos”, e você poderia ser acusado de ser comunista, perder o emprego, ser preso, torturado... Foi o período da Ditadura Militar no Brasil, onde cerca de 300 pessoas perderam a vida (algumas ainda dadas como “desaparecida”) por se oporem ao regime. Além disso, milhares de pessoas foram demitidas, presas ou tiveram que fugir do Brasil. Músicas, filmes e peças de teatro foram censurados. Além disso, na Ditadura ocorreu a maior concentração de renda, com os trabalhadores ganhando…

Cidadania e democracia na Antiguidade Cidadania diz respeito ao cidadão, ou seja, habitante da cidade, o mesmo que polis, na Grécia antiga. A palavra polis também gerou em português a palavra "política" tão conhecida e que por vezes adquire um sentido pejorativo, pois ao inverso do que ela postula, é usada para beneficiar o interesse particular sobre o público. O conceito de cidadania não teve sua gênese no Estado Moderno. Em Roma, por exemplo, era um estatuto unitário do qual desencadeava-se a

novembro de 1889, continha uma das mais avançadas declarações dos direitos humanos do século passado. Não se pode, porém, ocultar o fato de que os direitos reconhecidos e garantidos só serviam à elite aristocrática. De fato, prometia a Constituição um regime liberal, mas o liberalismo, que se expressava na Europa da época "as aspirações da burguesia interessada em organizar a sociedade em bases novas, empenhada em rever valores tradicionais, em atacar os privilégios da nobreza e do…

1. Política - Dicionários 1. Matteucci, Nicola II. Pasquino, Gianfranco III. Título. 91-0636 CDD 320.03 Democracia. I. Na teoria da democracia confluem três tradições históricas. — Na teoria contemporânea da Democracia confluem três grandes tradições do pensamento político: a) a teoria clássica, divulgada como teoria aristotélica, das três formas de Governo, segundo a qual a Democracia, como Governo do povo, de todos os cidadãos, ou seja, de todos aqueles que gozam dos direitos de cidadania,

absoluto da classe operária, houve uma profunda delimitação das forças políticas em dois campos: o campo da democracia, que luta pela independência nacional e uma paz duradoura, e o campo da reação, onde se encontram os traidores de sua pátria, os lacaios do imperialismo norte-americano, os que preparam uma nova guerra, os que lutam contra o socialismo e a democracia. O campo progressista e democrático na América Latina conta com o proletariado, as massas camponesas, os peões, uma parte…

promulgar e abolir as leis a elas não deve se sujeitar. 2 – Na atualidade dizemos que Democracia é o processo político que autoriza a permanente participação, livre e consciente, direta ou indireta, da comunidade, nas deliberações dos governantes. Assim, podemos afirmar que: ( ) Este conceito deriva dos ensinamentos de Aristóteles e define a Democracia semi-direta. ( ) O enunciado define a Democracia Participativa, fruto do desenvolvimento do Estado Neoliberal que tem a…

....... 2.2.2 Teoria de Emile Durkheim................................................ 2.2.3 Teoria de Max Weber............................................................. 2.3 Democracia, representação e partidos políticos............................................ 2.4 Democracia e Ditadura.................................................................................. 2.5 A sociedade disciplinar e a sociedade de controle........................................ …