Esgotamento Sanitario Sao Leopoldo

persuasivo mérito de agasalhar, com igual ênfase, a fundamentalidade, seja sob o aspecto formal, seja pelo prisma material mais promissor. Afinal, como salientou Paulo Bonavides, em estudo memorável sobre a interpretação dos direitos fundamentais, são esses direitos a Constituição mesma em seu máximo teor de materialidade. Justamente consoante tal ordem de considerações, parece lícito asseverar que, à base do conceito esposado, toda discrição, pública ou privada, haverá de estar…

progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. São Paulo, janeiro de 2014. O Autor Índice Sistemático do Código Penal Tábua de Abreviaturas Código Penal – Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor…

reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Embaixador Macedo Soares, 10.735 - Pavilhão 5 - Cond. Espace Center Vila Anastácio 05095-035 São Paulo SP Fone (11) 3665-1100 Fax (11) 3667-1333 SAC 0800 703-3444 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL Sumário Agradecimentos…

renda e da promoção do acesso aos direitos sociais básicos de saúde e educação (...)”. 6. Quando do ajuizamento da presente ação, os dados do IBGE informavam a existência de mais de 32 milhões de brasileiros que não sabiam ler ou escrever. Hoje, já não são mais esses os dados que vigoram, conquanto haja divergência entre eles. Aquele instituto recenseou, no ano 2000, a existência de 14,6 milhões de analfabetos que, embora não seja número com o qual o País possa conviver sem adoção de…

GEOLOGIA DO BRASIL Patrocínio: 1 Título: Geologia do Brasil Primeira edição: 2012 .Beca-BALL Edições Ltda. Rua Capote Valente, 779 CEP 05409-002 São Paulo SP Brasil www.editorabeca.com.br 2012 Geologia do Brasil /organizado por Yociteru Hasui; Celso Dal Ré Carneiro; Fernando Flávio Marques de Almeida; Andrea Bartorelli; - São Paulo: Beca, 2012. 900p. Apêndice Inclui bibliografia ISBN: 978-85-62768-10-1 Patrocínio: PETROBRAS Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº…

EDUCAÇÃO BÁSICA: A EXPERIÊNCIA DE SUMARÉ-SP; Cristiane Machado ........................... 155 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, CULTURAIS, POLÍTICAS E EDUCACIONAIS GESTÃO DE CRECHES PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSIÇÃO E PERCURSO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO DE 2001 A 2004; Dalva de Souza Franco ........................................................................... 170 O DESAFIO DA QUALIDADE SOCIAL PARA TODOS: OLHARES E PERSPECTIVAS DOS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Daniele…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2012. Processo: 080.006257/2012 - Partes: O Distrito Federal REPRESENTADO PELA Secretaria de Estado de Educação e a CRECHE são vicente de paulo - CNPJ: 37.116.746/0001-75 - Assinatura: 01/01/2014- Vigência: até 31/12/2014 – Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira – Das Obrigações dos Partícipes, item I – Da Concedente…

língua original, fornecendo sempre uma explicação adequada. Cada verbete comporta seja uma bibliografia dos melhores títulos, documentos ou arquivos que permitiram a redação do artigo, seja uma ou várias remissões a outros verbetes, onde essas fontes são indicadas, ou ambos. No que se refere às 24 obras de Freud, indicamos a data e o local da primeira publicação em língua alemã, assim como as diversas traduções inglesas e francesas, indicando os nomes dos tradutores. Uma cronologia foi…