Em Ação Ordinária

identidade de no 27.873.564-2, inscrito no C.P.F. -M.F. sob no 193.431.564-2, representado por sua advogada infra assinada, consoante instrumento de mandato anexo (doc.1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente: AÇÃO ORDINÁRIA (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) A fim de resguardar direito contra a prática de ato de responsabilidade da CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda. bem como do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E…

com escritórios na Rua Cel. Xavier de Toledo, 44 – Conj. 83, Centro, CEP: 01048-000, São Paulo/SP, fone/fax + 55 (11) 3214-4185 e Rua Mário Ribeiro, 295, Centro, CEP: 11410-190, Guarujá/SP, fone/fax + 55 (13) 3383-8382, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra: XXXXXXXX, empresa situada na rua XXXXX, XXXX, XXXX, CEP: XXXX, na cidade de XXXXXX/XX, na pessoa de seu representante…

advogada inscrita no OAB/ES sob o nº 13767, residente e domiciliada na Rua Henrique Laranja, nº 704, Centro, Vila Velha, ES, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados legalmente constituídos, infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a empresa WESTWING – Casa e Decoração, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º, sediada na Av. Queiroz Filho, 1700, Torre C, 7º…

A efetividade da nova Lei do Inquilinato para a sociedade Fonte: Telma Curiel Marcon Data: 17/12/2009 No último dia 09 de dezembro, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei n. 12.112/2009, que trata sobre a nova Lei do Inquilinato. Apesar da grande euforia dos meios de comunicação e da população em geral, na prática não houveram grandes avanços jurídicos, para não dizer que foram inexistentes, seja para os proprietários ou para os inquilinos. Como dizia o velho adágio…

Delegado Fábio Araújo de Oliveira, vem à presença de Vossa Excelência, através dos advogados que esta subscrevem [mandato anexo], endereço profissional ao rodapé da página, vem propor com fulcro nos artigos 282 e 273 do Código de Processo Civil AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (“INAUDITA ALTERA PARS”) em face de Nixon Kenedy Monteiro, brasileiro, casado, diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN, com endereço…

próprio sustento. Cabe registrar, Excelência, que o Reclamante encontra-se DESEMPREGADO e a exigência do pagamento das custas processuais, quando excessiva ou impossibilitarem a subsistência de quem a pleiteia, pode embaraçar o exercício do direito de ação, motivo pelo qual a dificuldade torna-se contornada pelo regime liberal adotado pelo legislador quanto à isenção de custas nos casos de assistência judiciária gratuita (Lei n° 1.060/50). 1.2 - DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA …

Atalaia, Al, Tel: 3299-4737, por sua Advogada, legalmente constituída, abaixo subscrita, atuando através da assistência judiciária da Prefeitura Municipal de Atalaia, Alagoas, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA, C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face do ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, na pessoa do senhor Procurador-Geral ou substituto designado, com endereço na sede da Procuradoria Geral do Estado,…

com fundamento nos artigos 6º, VII, VIII, 14 e 18, do Código de Defesa do Consumidor, combinado com os artigos 461 e 461-A, do Código de Processo Civil e 186, do Código Civil, e demais dispositivos pertinentes ao caso, promover a presente, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira de direito privado sob a forma de empresa pública, criada pelo Decreto-Lei n° 759, de 12/08/1969, alterado pelo…

AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Autos nº .../... .... (qualificação), reside na Comarca de ...., na Rua .... nº ...., CPF/MF nº ...., representada por seu procurador - doc. anexo - vem mui respeitosamente propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO consoante artigo 282 e seguintes, do Código de Processo Civil, contra o Banco ...., agência central da Comarca de ...., situado na Av. .... nº…

através de seu advogado e procuradores legalmente constituídos e habilitados, procuração em anexo, (doc. 01), xxxxxxxx, com escritório profissional onde recebe as notificações e intimações de estilo, constante no timbre desta, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO c/c PERDAS E DANOS MORAL e MATERIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra Magazine Luiza S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.960.950/0836-63, com sede matriz à Rua do Comércio, 1924 – Prolongamento Vila Duque de…