Elaborar Um Contrato Social Fictício

desconsideração não visa destruir ou questionar o princípio de separação da personalidade jurídica da sociedade da dos sócios, mas, simplesmente, funciona como mais um reforço ao instituto da pessoa jurídica, adequando-o a novas realidades econômicas e sociais, evitando-se que seja utilizado pelos sócios como forma de encobrir distorções em seu uso" (11) Trata-se, porém, de medida excepcionalíssima, vale dizer, a regra é que prevaleça a autonomia patrimonial, sendo uma exceção a…

atividades Adm.: Administração CIF: Custo indireto de fabricação COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Condom.: Condomínios CPV: Custo dos produtos vendidos CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido DRE: Demonstração do Resultado do Exercício IPTU: Imposto Predial Territorial Urbano IR: Imposto de Renda ISS: Imposto sobre Serviço PIS: Programa de Integração Social Quant.: Quantidade RKW: Reichskuratorium fur Wirtschaftlichtkeit SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: 1. comunicação 2. cuidado pessoal 3. habilidades sociais 4. utilização dos recursos da comunidade 5. saúde e segurança 6. habilidades acadêmicas 7. lazer 8. trabalho e) deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências. 17.1. Não serão considerados como deficiência os…

Atribuições Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei; III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

129 Caso 9 - Caso complexo com nota pedagógica – “A crise do transporte aéreo no Brasil: 2006 e 2007” ........................................................ 151 Caso 10 - Um estudo de caso de aprendizagem organizacional – “A história de dois contratos” ........................................................................................... 171 Caso 11 - Um estudo de caso internacional sobre lições aprendidas – “Como Sonhar Grande, mas não implementar tanto assim: Coordenação…

Cemig através do seu Programa de Eficiência Energética também conhecido como Programa Energia Inteligente -EI, vêm trabalhando no sentido de conscientizar a sociedade mineira da necessidade do uso racional de energia. Razões econômicas, ambientais e sociais inspiram essa política. Por iniciativas próprias ou em conjunto com outras Instituições, temos desenvolvido projetos de incentivo ao uso eficiente de energia elétrica, desde da década de 80. Neste período foram realizados inúmeros…

JORION 2 41. 0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES 3 42. A POSIÇÃO DE RENATO TREVES 4 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS…

JORION 2 41. 0 OBJETO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO RECASÉNS SICHES 3 42. A POSIÇÃO DE RENATO TREVES 4 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 4 43. NOÇÃO DE VALIDADE 5 44. A NOÇÃO DE EFICÁCIA 5 45. EFEITOS DA NORMA 5 46. EFICÁCIA DA LEI 6 47. CAUSAS DA INEFICÁCIA 6 48. EFEITOS POSITIVOS DA LEI 7 48.1. A Função de Controle Social 7 48.2. A Função Educativa da Norma 8 48.3. A Função Conservadora da Norma 8 48.4. A Função Transformadora da Norma 8 49. EFEITOS…

“bons” e “maus” métodos de pesquisa. Essa definição/distinção é uma forma de manifestação de poder nas academias. Desse modo, criam-se e reproduzem-se as disputas de poder entre as diversas correntes do pensamento na busca de legitimidade científica, social e política das suas produções. A esse respeito, a nova concepção de verdade da Ciência contemporânea contribuiu diretamente para consolidar o poder dos grupos de pesquisa nas academias. Com o enfraquecimento das concepções…

toda concepção teórica por três estados sucessivos, o primeiro, teológico, ou fictício, o segundo, metafísico, ou abstrato, o terceiro, positivo, ou real, o ultimo diferente, sobretudo dos outros dois, quando o estudo das leis toma em fim o lugar da pesquisa das causas, bem como, não é possível deixar de reconhecer, teológico. Metafísico e positivo, bem como que a colocação positivista deu aos estudos científicos, sociais e filosóficos. A expressão estado teológico é o que melhor…