Elaborar Plano De Capacitaçao E Desenvolvimento Para Dire

para os casos em que, por não tratar-se já de prisão, senão de penas de privação de direitos ou pecuniárias, aqueles princípios e regras poderiam experimentar uma flexibilização proporcional a menor intensi­ dade da sanção. A pergunta que há que elaborar, enfim, é se é possível admitir uma ‘terceira velocidade’ do Direito Penal, na qual o Direito Penal da pena de prisão concorra com uma ampla relativização de garantias político-criminais, regras de imputação e critérios processuais…

analiso foi a necessidade prática de divisar alternativas e sair de certos impasses e dúvidas decorrentes do exercício dessa atividade. Se isto não se tratar de um mérito, pelo menos é, reconhecidamente, um viés a se considerar na seleção e no desenvolvimento do tema. I. A Abordagem do Problema í U m fenômeno social que tem mobilizado a atenção de psicólogos, assistentes sociais, sociólogos, juristas e religiosos das mais diferentes orientações é o alto índice de casamentos…

importantes ramos do Direito, quando o homem e a natureza, confrontados durante tantos e tantos séculos, veem chegado o momento, talvez o mais crucial, de elaborar uma convivência harmônica e pacífica, racional e metódica, voltada para a sobrevivência de ambos e a conservação das espécies. O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra, e de todos os assuntos referentes ao…

___________ 4 AGRADEÇO ... às muitas pessoas que encontrei nos itinerários da minha vida e que me ajudaram a construir esta reflexão de diversas maneiras, muitas das quais são mencionadas ao longo do trabalho; ... ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo financiamento da pesquisa; ... ao Instituto Ecumênico de Pós-Graduação da Escola Superior de Teologia, pela concessão da Bolsa de Estudos; ... e a Rudolf von Sinner, pela disposição em orientar…

perceberam a influência danosa da primeira revolução industrial na oferta de trabalho e recusaram, por isso, a submissão a normas inspiradas nos princípios da revolução burguesa, especialmente nos postulados da igualdade e liberdade que os supunham, no plano artificial das abstrações jurídicas, semelhantes aos empresários que lhes exigiam, inclementemente, condições injustas de trabalho. Cabe-nos estudar, portanto e analiticamente, os atributos do trabalho que justificaram a nova…