Roberto Moreira de Almeida - Direito Penal para Concursos e OAB - Parte Geral - Ano 2010

Páginas: 583 (145573 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2014
Roberto Moreira de Almeida

DIREITO PENAL
para CONCURSOS e OAB
Parte Geral

n r*

E D .IT O R A

METODO

SAO PAULO

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Capa:

Rafael Molotievschi

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
A444d
Almeida, Roberto Moreira de
Direito penal para concursos e OAB : parte geral / Roberto Moreira de Almeida. - Rio de
Janeiro : Forense : São Paulo : MÉTODO, 2010.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-3233-6
1. Direito penal - Brasil. 2. Ordem dos Advogados doBrasil - Exames. 3. Serviço público
- Brasil - Concursos. I. Título.
10-2384.
QDU: 343.2(81)

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eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e
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Impresso no Brasil
Prínted in Brazií2010

“Teu dever ê lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares
o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. ”
Eduardo Couture

Dedico este livro
A Terezita Moreira de Almeida (In memoriamj, a primeira,
a melhor e a mais importante professora de minha vida. Mamãe, ao
lado do Grande Arquiteto do Universo, saiba que seu filho guardará
de form a indelével na memória as belaslições e exemplos que me
transmitiu. Descanse em paz, grande guerreira. Obrigado por tudo.

AGRADECIMENTOS

Aos editores da Método, na pessoa de Vauledír Ribeiro Santos,
por acreditarem no êxito de mais uma obra jurídica.

NOTA DO AUTOR

O presente livro é fruto da experiência haurida há quase quatro lustros,
como estudante de Direito, professor de cursos preparatórios a concursos pú­blicos e cursos jurídicos universitários (graduação e pós-graduação) em vários
estados da federação brasileira, bem como do exercício da função de membro
do Ministério Público (estadual e federal).
Destina-se a todos aqueles que precisam entender a sistemática do Direito
Penal, segundo os ditames do ordenamento jurídico brasileiro.
Reúne, numa abordagem simples, direta e objetiva, todo oconhecimento
necessário para uma eficiente revisão do programa de Direito Penal.
E, indubitavelmente, uma excelente ferramenta ao concursando, ao bachare­
lando em Direito e aos operadores jurídicos que querem, por motivos os mais
diversos, compreender e conhecer essa tão instigante disciplina da dogmática
jurídica que é o Direito Penal.
Buscamos, na feitura do presente material de estudo,manter uma análise
técnico-doutrinária, sem olvidar dos ensinamentos dos juspenalistas clássicos,
brasileiros e estrangeiros, e fazer uma abordagem prática dos diversos institutos
penalísticos.
A obra, embora concisa, não prescinde da atualidade das matérias versadas
e da completude dos temas, sobretudo daqueles que são exigidos nos diversos
programas curriculares dos cursos de graduação epós-graduação em Direito
Penal, nos concursos públicos para o ingresso nas carreiras jiirídicas e no exame
da OAB nacional.
Procuramos, na medida do possível, explicitar as principais e mais recentes
teorias penais, tais como as velocidades do Direito Penal, o Direito Penal do
inimigo, o Direito Penal subterrâneo, a teoria da cegueira deliberada ou teoria
das instruções do avestruz (“ostrich...
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