Doutrinas Sindicais

GLOSSÁRIO: Política Sociais: bem estar dos cidadãos?, além de se constituir em objeto de reivindicação dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais Debater a política social como política no âmbito da sociedade A política social tem se apresentado como uma política fundamental para o capitalista é buscar resgatar seu caráter de classe social ? ou seja, uma política que responde, principalmente, aos interesses das classes políticas e

ocasionando discussões e incidentes dos mais variados. Por via de conseqüência tais mutações refletem no rumo a ser tomado pelos interessados no estudo do Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Sindical, no sentido de redirecionar a atenção dos lidadores desta área para que comecem a construir doutrina e solidificar jurisprudência sobre esses assuntos. Um dos principais motivos que me levaram a escrever este ensaio foi justamente o de despertar a consciência do juristas pátrios…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do…

Ocorre que a liberdade sindical precisa ser vista como meio eficaz de proteção aos trabalhadores de um país que não passou pelo estágio do Estado Providência e, por isso, necessita de mais atenção aos direitos sociais, os quais podem ser defendidos e conquistados através de um sindicato livre de quaisquer influências, sejam estas provenientes do governo ou dos empregadores. Em razão desta importância fundamental do sindicato, principalmente de um sindicato livre, é que impende encontrar…

é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade. 2.História Sindical do Brasil O sindicato é uma associação de indivíduos da mesma classe ou profissão para a defesa de interesses classistas, profissionais ou econômicos. O sindicalismo não é apenas um movimento de defesa dos direitos do trabalhador, mas sim um mecanismo de transformação social. As origens do movimento sindical provêm…

Almeida Fachardo TIA: 31132561 Turma: 07 U Discorre o autor sobre um importante tema para o atual contexto das relações de trabalho no Brasil, a liberdade sindical. Este tema tem sido tratado ao longo dos anos, em virtude da necessidade de adequação da atuação sindical diante das necessidades dos empregados e empregadores. A liberdade sindical é constituída de diversos aspectos que devem ser analisados separadamente, para que após a individualização, chegue-se ao todo necessário.…

que promover o dissitio coletivo estão previsto no art. 514 e art. 643 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que assim dispõem; DECRETO-LEI N.º 5.452/1943. (Consolidação das Leis Do Trabalho) TÍTULO V DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO SINDICAL SEÇÃO I DA ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO Art. 514. São deveres dos sindicatos : c) promover a conciliação nos dissídios de trabalho. TÍTULO VIII DA JUSTIÇA DO TRABALHO CAPÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 643 - Os dissídios,…

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM CONFRONTO COM A LIVRE FILIAÇÃO SINDICAL (Artigo publicado na “Revista Fórum de Direito Tributário” ano 6, nº 31, Belo Horizonte: Ed. Fórum, janeiro e fevereiro 2008, pp. 59 a 70 – www.editoraforum.com.br). Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial. Consultor da União. Professor de Direito Financeiro e Tributário do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Diretor científico do periódico…

trabalho / Direito coletivo do trabalho Aluna: Gisleine Nazari Sumário 1.0 ESTABILIDADE DE EMPREGO1 1.1 Estabilidade Social..................................................................................................................1 1.2 Dirigente Sindical....................................................................................................................1 1.3 Membro da Cipa (comissão interna de prevenção de acidentes)...........................................2 1.4…