Dominio Público Internacional E Patrimônio Comum Da Humanidade

presidente do EUA, que falou sobre a Internacionalização da Amazônia em alguns de seus discursos para presidência. Estamos passando por um caso que muitos acham incorreto, como brasileiros, mas outros têm uma opinião contrária, de que a Amazônia seja um patrimônio de todo mundo, que deveria comandá-la. Na medida em que a Amazônia ia sendo revelada ao Brasil através dos inúmeros inventários e levantamentos de seus recursos naturais, minerais e energéticos, a década de 80 e 90 assistia…

Geore W. Bush, que falou sobre a Internacionalização da Amazônia em alguns de seus discursos para presidência. Estamos passando por um caso que muitos acham incorreto, como brasileiros, mas outros têm uma opinião contrária, de que a Amazônia seja um patrimônio de todo mundo, que todos deveriam comandá-la. Na medida em que a Amazônia ia sendo revelada ao Brasil através dos inúmeros inventários e levantamentos de seus recursos naturais, minerais e energéticos, a década de 80 e 90…

direitos humanos e fundamentais. Por seguinte, a partir da observância do atual contexto histórico dos direitos humanos, da interpretação de instrumentos jurídicos internacionais e de normas do ordenamento jurídico brasileiro, afirma ser necessário ponderar sobre o direito à água com observância ao princípio do patrimônio comum da humanidade. A seguridade hídrica das gerações do porvir ressalta a necessidade de uma análise sistemática da utilização da água efetuados em Belém do Pará. A…

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR ( CNUDM ) Iniciaremos nossa conversa fazendo um breve histórico de como se deu o domínio do Estado sobre as regiões marinhas. Sabemos que a soberania de um Estado dentro do seu território é plena, mas a partir de determinadas distâncias estes limites são estabelecidos por meio de legislações internacionais para resguardar os direitos de cada Estado, e evitar os possíveis conflitos entre países disputando a propriedade legítima de…

Mesmo sendo a proteção institucional do patrimônio uma realidade desde século XIX, a primeira carta patrimonial de abrangência internacional só é elaborada no final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), Devido aos estragos por ela provocados, tornaram-se necessárias maiores habilidades para tratar os bens culturais danificados e restaurar o patrimônio destruído. Assim, dentro das mudanças ocorridas na sociedade e na cultura após a Primeira Guerra

que envolve todo o planeta e podem colocar em risco a saúde mundial, foi decisiva para a inserção do tema “meio ambiente” na esfera de proteção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A proteção do meio ambiente não é matéria reservada ao domínio exclusivo da legislação doméstica dos Estados, mas dever de toda a comunidade internacional. A proteção ambiental, abrangendo a preservação da natureza em todos os seus aspectos relativos à vida humana, tem por finalidade tutelar o meio…

DOS CRIMES CONTRA A FLORA: UM OLHAR SOB O PRISMA INTERNACIONAL NO QUE TANGE A BIOPIRATARIA DOS BIOMAS NACIONAIS BRASILEIROS 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS REFERENTES AOS BIOMAS NACIONAIS/ CONCEITO DA BIOPIRATARIA Em conformidade com o art. 2° da Convenção sobre a Diversidade Biológica, celebrada na Rio 92, define-se a biodiversidade como sendo: A variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas

o Direito Internacional pode regular a interdependência do meio ambiente global? Nessa reflexão não se propõe a extinção da soberania, ao contrário, intenta-se a inserção da conservação ambiental como característica indissociável ao seu exercício; reafirmandoa enquanto manifestação do poder estatal limitado pelos direitos humanos, em especial, o direito ao meio ambiente equilibrado. Palavras chave: Soberania. Meio ambiente. Danos ambientais transfronteiriços. Direito internacional…

Queria, em primeiro lugar, manifestar minha satisfação em abrir, com esta mesa redonda, o “Curso de Formação de Educadores em Direitos Humanos” da UFPb, na presença de um público tão numeroso e qualificado, composto de alunos, funcionários e professores dos diferentes campi da nossa Universidade. Um público onde estão presentes muito jovens: esperamos de não desapontar ninguém, mas, ao contrário, estimular e motivar o maior número de pessoas a se engajar na luta pela promoção e defesa…

George W. Bush, que falou sobre a Internacionalização da Amazônia em alguns de seus discursos para presidência. Estamos passando por um caso que muitos acham incorreto, como brasileiros, mas outros têm uma opinião contrária, de que a Amazônia seja um patrimônio de todo mundo, que todos deveriam comandá-la. Na medida em que a Amazônia ia sendo revelada ao Brasil através dos inúmeros inventários e levantamentos de seus recursos naturais, minerais e energéticos, a década de 80 e 90…