Doença Ocupacional Reclamação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACAÉ/RJ ITAMAR LEIVINO SOARES,qualificação das partes, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de ( qualificação ) I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer, com fulcro no §3º, do artigo 790, da CLT, bem como na Lei nº 1.060/50, a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, uma

por Vivian Ramos Gregorczyk Conteúdo [exibir] Definição Doença ocupacional caracterizada pelo desgaste de estruturas osteomusculares, como tendões, músculos, nervos, sinóvias e ligamentos, acometendo principalmente membros superiores, pescoço e região escapular. Esta abrange diferentes profissionais, em diferentes áreas, resultando em implicações legais, dentre elas direitos e obrigações. LER/DORT é tratada apenas como uma doença, pois em 1998 o INSS estabeleceu apenas uma…

|Ginástica laboral: implicações no ambiente | |ocupacional de coletores urbanos de Campo Grande, MS | |Actividad física laboral: implicancias en el ámbito ocupacional de los recolectores de basura de Campo Grande, MS | |[pic]

PALHETA Doutora Glaucia Maria Cuesta Cavalcante RECORRIDO: HILÉIA INDUSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Doutor Fernando Augusto Braga Oliveira ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. O trabalho realizado pelo reclamante atuou como concausa para o desencadeamento da doença por ele sofrida. Devido, portanto, a indenização pleiteada. 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da 4ª Vara…

empregados por meio de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. b. compete aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho. c. compete às empresas instruir os empregados por meio de advertências, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. d. compete ao órgão local de fiscalização colaborar no fornecimento dos equipamentos de proteção…

fiscalização do trabalho. As empresas ficam obrigadas. - Cumprir e fazer as normas de segurança e medicina do trabalho - Instruir os empregados, através de ordem de serviço, quanto as precausões a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. - Adotar as medidas que sejam determinadas pelo órgão regional competente. - Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente (art 157 CLT) Fica sob responsabilidade dos empregados: - Observar as…

social: Conjunto de padrões específicos de desempenho com requisitos mínimos; Exigências para que os auditores consultem e entrevistem as partes interessadas, tais como ONG’s, sindicatos patronais e, obviamente, de trabalhadores; Mecanismos de reclamação e apelação, que permitem que trabalhadores individuais, organizações e outras partes interessadas encaminhem questões de não-conformidade em empresas certificadas pela SA 8000 Um dos propósitos da SA8000 é exatamente proporcionar…

Federal, e na Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA em caráter repressivo e com pedido liminar contra o ato ilegal praticado pelo EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE, nos autos da Reclamação Trabalhista, processo nº. 0000757-74.2014.5.06.0013, o qual poderá ser localizado na Praça Min. João Gonçalves de Souza, s/n, Engenho do Meio, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, sendo a respectiva autoridade coatora integrante dos…

SENTENÇA DENISE REGINA SILVEIRA, qualificada na inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de SCHNEIDER ELETRIC BRASIL LTDA. SUCESSORA DE WALTEC EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA., postulando a satisfação dos pedidos enumerados na petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$ 30.000,00. Juntou documentos. Na audiência inicial, conciliação recusada, foi determinada a realização de perícias para apurar a insalubridade e doença ocupacional. A reclamada apresentou defesa, na qual arguiu,…

osteomusculares relacionados ao trabalho - DORT. São doenças caracterizadas pelo desgaste de estruturas do sistema músculo-esquelético que atingem várias categorias profissionais. Geralmente são causadas por movimentos reincidentes e contínuos com consequente sobrecarga dos nervos, músculos e tendões. O esforço excessivo, má postura, stress, condições desfavoráveis de trabalho também contribuem para o aparecimento da LER. Vale mencionar que as doenças relacionadas ao trabalho têm…