Dissertação Direitos Fundamentais

106 VOTO UNIVERSAL E REPRESENTATIVIDADE: causa ou efeito do déficit democrático no estado de direito brasileiro? Mariano Henrique Maurício de Campos* Este artigo foi produzido a partir de uma questão tratada em minha dissertação de mestrado, confrontada com o resultado das eleições realizadas em 03/10/10, e analisa como o voto universal e a representatividade, mesmo num sistema político reconhecidamente democrático como o brasileiro, podem se tornar mecanismos insuficientes para a…

DE FIGUEIREDO FABIÃO O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS…

ABORTO EUGÊNICO: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ADPF 54 NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, como requesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. São José 2012 RESUMO: O objetivo deste projeto é fazer um estudo mostrando como e porque o direito brasileiro mudou sua regulamentação a respeito do aborto eugênico ao longo dos anos. Dentro da…

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Coordenadoria de Ensino Tecnológico - CET Guia para elaboração da Dissertação de Mestrado 5ª Edição São Paulo 2009 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Coordenadoria de Ensino Tecnológico - CET Coordenador da CET: Prof. Dr. Mário Yoshikazu Miyake Bibliotecárias: Andréia Longuinho da Silva Edna Baptista dos S. Gubitoso IPT- CET Av. Prof. Almeida Prado, 532 - Prédio 56 – Térreo…

vezes, levados a ceder seu lugar na quadra, pela falta de domínio das habilidades motoras, e por não ter voz e vez nas aulas. A motivação para realizar essa pesquisa se deu a partir da observação das aulas de educação física em uma escola de ensino fundamental da rede pública municipal de Vitória. Observamos que o aluno interagia nas aulas, mas não era um sujeito ativo do processo de aprendizagem e desenvolvimento. Com o objetivo de tornar as aulas de educação física acessíveis ao aluno…

vivendo a "era da informação, da velocidade e da orientação para resultados". Muitas vezes, ficamos atônitos com a rapidez com que as mudanças acontecem. Já não basta mais sermos especialistas em uma única área: Engenharia, Administração, Economia, Direito, etc. Precisamos "entender do negócio", isto é, conhecer todos os aspectos relacionados com o ramo da empresa onde trabalhamos, senão como poderemos aplicar nossos conhecimentos em benefício da empresa, ou em outras palavras: gerar…

1. TEMA Relação entre o Direito e a Política 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A relação entre o Direito e a Política em Sergipe: a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de 2010 3. PROBLEMA A justiça Eleitoral contribuiu para diminuir as fraudes e crimes eleitorais nas eleições de 2010? 4. HIPÓTESE DE ESTUDO A Justiça Eleitoral fiscalizou o cumprimento das leis que regulamentam a realização de eleições contribuindo para diminuir os crimes eleitorais. 5.…

EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL STÉFANO JANDER MACHADO Biguaçu(SC), junho de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL STÉFANO JANDER MACHADO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO PROJETO DE PESQUISA Associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis: paradigma para inclusão social e emancipação econômica? Candidata: Nathalia Thami Chalub Prezotti Juíza do Trabalho – Titular da Vara do Trabalho de Três Rios (RJ) E-mail: natchalub@gmail.com Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania RESUMO…

fortalecimento do poder feminino, políticas públicas e ações afirmativas como forma de diminuir e ao longo do tempo erradicar esta questão social, busca-se então saber da execução destes mecanismos. OBJETIVOS: Demonstrar a trajetória histórica dos direitos da mulher por meio de aspectos legais, observando os princípios constitucionais de dignidade e igualdade e, mecanismos existentes contra esta discriminação e suas (in)suficiências. METODOLOGIA: Através do método dialético, efetuamos…