Direitos Humanos Gonçalves

ataques da mídia e a posturas governamentais, o movimento quilombola se faz conhecido pela população brasileira. Atualmente o Governo brasileiro se encontra pressionado: de um lado as tentativas de questionar a legislação que confere o acesso aos direitos das comunidades e de outro as pressões do movimento social. Tentamos analisar, a partir de exemplos reais, como o Governo brasileiro vem tratando a questão da titulação de terras quilombolas e como o movimento quilombola questiona a…

resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza QO Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: e. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado…

1) A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). b. Os direitos enunciados na declaração foram instituídos em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados. 2) Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração

ARAXÁ CURSO DE DIREITO KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Araxá – MG 2012 KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2. O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta Correta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3. Acesse…

DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA Nome 1 RESUMO Nos dias atuais, com frequência é possível ouvir alguém dizer que, ipsis litteris, direitos humanos só defende bandido. Este artigo se propõe a analisar a veracidade o ordenamento jurídico internacional e brasileiro sobre o tema direitos humanos para verificar se realmente os direitos humanos somente se aplicam aos criminosos. O tema direitos humanos ganhou notoriedade e cunho internacional preponderante somente após a grande segunda guerra mundial

de Santa Catarina – UNISUL Avaliação de ética Certificação Mídia, Política e Ideologia. Curso de Comunicação Social/Habilitações: Publicidade e Propaganda e Jornalismo Nome d@ acadêmic@: _____________________________________ Prof. Jaci Rocha Gonçalves, Dr. 1. Quanto à filologia (ciência do sentido das palavras) descreva: a) A raiz grega do termo ética é ............. e significa (descreva dois significados):…

DIREITO DE MATAR OU DIREITO DE MORRER: UMA QUESTÃO DE ÉTICA Maria Aparecida Marinho Fernandes Tanto na atualidade como nos tempos mais antigos, qualquer assunto relacionado à morte, doenças e sofrimento é difícil de ser abordado, mesmo fazendo parte da condição humana. Nossa sociedade não está disposta a aceitar tais discussões porque é mais fácil ser atraído pela beleza, pelo aspecto saudável e exuberância da vida. Dessa forma, consciente ou inconscientemente, a…

Breves reflexões sobre a eutanásia e seu sancionamento Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves, Sarah Lopes de Almeida Resumo: Ultimamente muito se tem falado acerca da legalização da eutanásia. Este artigo tem por escopo apresentar algumas reflexões sobre o tema, realizando uma análise frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à vida, apresentando os Estados onde a prática da eutanásia é permitida ou expressamente penalizada, bem como,…

4 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Objetivo Geral 6 1.5.2 Objetivos Específicos 6 2 JUSTIFICATIVA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Direitos Fundamentais - origens e conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência................................................................12 3.4 Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência.............................................14 4 METODOLOGIA 16 5 CRONOGRAMA