Direitos Humanos Fundamentais E O Poder Político Coexiste

Comportamento Humano Diversidade: Diferenças individuais em características demográficas e de estilo de vida, como religião, idade, estado de invalidez, experiência militar, orientação sexual, classe econômica, educação, genealogia, raça/etnia e nacionalidade Comportamento humano: é a expressão da ação manifestada pelo resultado da interação de diversos fatores internos e externos que vivemos, tais como: personalidade, cultura, expectativas, papéis sociais e experiências. O ser…

natureza" é qualquer situação onde não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado, uma instituição de poder comum. Aqui o "direito natural" é o direito de cada um usar o seu poder para se autopreservar e satisfazer os seus desejos. O "estado de natureza" é sempre…

ESTADUAL N. 12.398/98. PARANAPREVIDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DE EXECUÇÃO PELO RITO DOS PRECATÓRIOS [ART. 730, CPC]. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que as entidades paraestatais que possuem personalidade de pessoa jurídica de direito privado não fazem jus aos privilégios processuais concedidos à Fazenda Pública. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. (STF, AI 783136 AgR / PR). AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL.…

fundações públicas são criadas pelo Poder Público, que, por isso mesmo, assume o papel de instituidor das entidades. Outras denominações atribuídas às fundações públicas: fundações instituídas pelo Poder público, fundações controladas pelo Poder Público, fundações sob controle estatal e outras. A fundação instituída pelo Poder Público se apresenta como uma forma de descentralização do serviço público na medida em que o Estado outorga a um ente distinto os poderes de Administração…

teoria social do discurso, em um processo dialógico e intertextual com outros institutos do Direito brasileiro, como a Constituição da República e o Código Civil brasileiro. Enfatiza-se, também, questões ligadas ao discurso como: a prática discursiva, o discurso e a estrutura social, a construção da identidade, a consciência crítica, a voz e o fortalecimento dos sujeitos, as relações de poder, entre outros. 1.1 Aplicação da teoria social do discurso na interpretação do…

História, a partir da Antiguidade Clássica. É possível sintetizar esse percurso através dos maiores mestres da Filosofia Moral em suas respectivas épocas. O berço da Ética. como, aliás, o da Filosofia Ocidental, foi a Grécia dos pensadores, poetas e políticos. Duas figuras exponenciais, a partir de Sócrates, construíram os seus alicerces: Platão (429-377 a.c.) e Aristóteles (384-322 a.Ci). O primeiro, com seu idealismo, focaliza a transcendência, aquilo que supera o mundo aparente. O…

obrigação, excessivamente onerosa, para uma das partes, esta teoria, implícita no Código Civil, admite a resolução ou modificação eqüitativa das condições do contrato. Todo o Direito é relativo e dinâmico, e por isto, sempre questionável ou polêmico. Mas o Direito das Obrigações, e particularmente, o Direito dos Contratos, tem estas características ainda mais acentuadas, seja porque trata das causas e dos efeitos das relações jurídicas entre as pessoas, que estão em toda parte,…

Psicologia, Universidade Federal Fluminense. Campus do Gragoatá, Bloco O, 3o andar, 24000-000, Niterói RJ. rebenevi@terra.com.br 2 Departamento de Psicologia, Universidade Federal Fluminense. Abstract As long as it is assumed that humanization is a fundamental aspect regarding the health policies it is demanding that its concept be revised and criticized so changes in the models of assistance and management can be performed. Such urge is presented not only because the concept has been…

Libertados dos trabalhos estafantes e desumanizadores, agora feito pelas máquinas automáticas, recuperaríamos o trabalho no seu sentido antropológico originário, como plasmação da natureza e com atividade criativa, trabalho capaz de realizar o ser humano e de construir sentidos cada vez mais integradores com a dinâmica da natureza. Leonardo Boff RESUMO: O presente trabalho traz em si a intenção de analisar e comentar o cenário atual do nosso sistema de produção, levando em…

CURSO: DIREITO CRIMINOLOGIA SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 Desenvolvimento..........................................................................................................04 Histórico........................................................................................................................04 Aspecto Geral e Conceito...........................................