Direitos Humanos Fundamentais E O Poder Político Coexiste

propriedade urbana constitui-se em assegurar o bem estar da comunidade local e proporcionar o bem estar e desenvolvimento sustentável da cidade e reconhece o direito à moradia como uma das premissas no acesso a uma vida digna. Sinalizamos, portanto, o dever do Estado programar políticas públicas que assegurem os direitos do cidadão inclusive o direito a uma moradia sustentável com toda a infra estrutura e acesso a serviços e bens necessários à vida humana. Buscamos identificar quem são…

renda e tempo de lazer suficientes para consumirem os produtos que seriam produzidos em massa não apenas pela Ford, mas também por outras corporações. Ford acreditava que um novo tipo de sociedade poderia ser construído com a aplicação adequada do poder corporativo. Por isso, em 1916, contrata um grande número de assistentes sociais com a missão de visitar as casas de seus empregados, para ter certeza de como estavam gastando seus proventos. Esperava que seus funcionários destinassem…

Segundo, e mais importante: que bom que as idéias estão saindo de nossas cabeças e indo para o papel. Há tanta gente criativa e produtiva no seu fazer profissional que nunca escreveu o muito que - de bom e de ruim - fez. Mas, na nossa profissão, é fundamental o registro escrito. Assim, os colegas tomam contato com a produção de idéias e a comunidade pode dialogar, recriar, tensionar o que alguns têm a coragem de escrever. Precisamos disso: o registro de nossas práticas para discussão…

portuguesa, mantendo-se alguns capítulos com a antiga ortografia e aderindo outros à nova forma. ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ Índice Introdução 1 1. Público, privado e representação online José Ricardo Carvalheiro, Hélder Prior & Ricardo Morais 7 2. O ser humano como portal de comunicação: A construção do perfil no telemóvel A. Fidalgo, A. Serrano, J. Carvalheiro, J. Canavilhas & J. Correia 29 3. A mudança estrutural do Público e do Privado Hélder Prior & João Carlos Sousa 59 4.…

SUNT SERVANDA - CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA ATUALIDADE Mariza Rotta* Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão** SUMÁRIO: Introdução; 2 O Pacta Sunt Servanda; 3 A Cláusula Rebus Sic Stantibus; 4 O Direito Brasileiro e o Pacta Sunt Servanda: Cláusula Rebus Sic Stantibus; 5 A Nova Concepção Social dos Contratos; 6 O Equilíbrio Contratual: A Importância das Cláusulas; 7 Os Fundamentos da Revisão Judicial dos Contratos; 8 A Revisão na…

como condição e solução da realização do seu capital. A nova dinâmica do capital das nações imperialistas possibilitou sua expansão externa, procedimento necessário para “encontrar saídas do capital para o exterior”, em busca do “controle político das áreas coloniais” e do “controle das matérias-primas”, reafirmando com tudo isso sua tendência expansionista, “no sentido da divisão territorial do mundo entre os países capitalistas dominantes” (1972, MPB, pp. 188-189).…

funcionamento dos governos, na implementação de suas políticas públicas e nos resultados destas para a qualidade de vida e o acesso a bens públicos por parte dos cidadãos brasileiros? Este volume buscou responder a esta grande inquietação no debate político e acadêmico por meio de parceria entre o Ipea e o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em articulação com mais de 20 especialistas no tema oriundos de universidades, centros de…

Política Criminal atual, desde os tempos remotos até a concretização de uma política jurídica, de direito e controlada pelo Estado. Mostra-se também a influência da história mundial dentro de nosso país, é traçada as principais características da Política de combate ao crime, apresentando também a contribuição social na construção e aprimoramento dos institutos penais, inclusive na defesa dos direitos humanos em face do crescente nível de politização dos cidadãos. EVOLUÇÃO HISTÓRICA…

.................. 32 1.5 GÊNESE – TEATRO TOTAL.................................................................. 36 1.6 ERWIN PISCATOR E O TEATRO TOTAL ............................................. 40 1.7 A VANGUARDA NO TEATRO POLÍTICO .............................................. 43 1.8 A BUSCA POR UM TEATRO VIVO ....................................................... 46 Capítulo 2 A CASA DO HOMEM RUIU…

TERCEIRO SETOR: LEGISLAÇÃO Emile Boudens Consultor Legislativo da Área XV Educação, Desporto, Bens Culturais, Diversões e Espetáculos Públicos ESTUDO FEVEREIRO/2000 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE CAPÍTULO I - TERCEIRO SETOR: NOÇÕES BÁSICAS3 ........................................................ 5 CAPÍTULO II - DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL .................................... 7 CAPÍTULO III