Direitos Humanos Em Juízo André Carvalho Ramos

Direitos Humanos Introdução. O estudo dos Direitos Humanos é de fundamental importância em virtude de os mesmos ainda não terem sido implantados na humanidade em geral. Atos de desrespeito aos também denominados Direitos Fundamentais são freqüentes em todas as esferas da sociedade. A pergunta que se faz é: até quando? Conceitos O primeiro conceito que Erival da Silva Oliveira traz sobre Direitos Humanos é do livro de André de Carvalho Ramos. Trata-se da obra: Direitos Humanos em…

Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De Oliveira -Edição: 2012 - Editora: Ltr. Acidente Do Trabalho. Autor: Zéu Palmeira Sobrinho. Edição: 2012. Editora: Ltr. Adolescentes e seus direitos fundamentais da invisibilidade a indiferenca, os Autor(Es): ): Ana Paula Motta Costa Edição: 2012 Editora: Livraria do Advogado Amicus Curiae No Processo Civil Brasileiro Autor: Bueno, Cassio Scarpi Nella Edição: 2012 Editora:…

CORTES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Flávia Maria Lemes Berger Marcella Honda RESUMO Em um primeiro momento, busca-se situar o indivíduo como sujeito de Direito Internacional Público, para em seguida discorrer acerca das principais características dos Sistemas Americano, Europeu e Africano de proteção aos direitos humanos. Por fim, será feita uma análise acerca do acesso do indivíduo a tais sistemas. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Sistema…

GRUPO I Direito Constitucional e Metodologia Jurídica - OK Proteção Internacional dos Direitos Humanos - OK Direito Eleitoral GRUPO II Direito Administrativo – OK e Direito Ambiental
 Direito Tributário e Direito Financeiro
 Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado - OK GRUPO III Direito Econômico e Direito do Consumidor - OK Direito Civil
 Direito Processual Civil - OK GRUPO IV Direito Penal
 Direito Processual Penal Matérias (MPF): GRUPO I: i.…

Inicialmente, parte-se de uma abordagem constitucional sobre o direito a saúde, bem como, uma breve retrospectiva histórica. A saúde é um direito fundamental do ser humano e deve ser prestada de forma imediata, conforme estabelece de forma expressa o texto constitucional. Porém, com o advento da jurisdicionalização de medicamentos, surgem empecilhos no momento da concessão da medida pleiteada, ocorrendo assim, o problema da eficácia dos direitos fundamentais. O Poder Judiciário tem se…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

1 DANO MORAL COLETIVO Marcelino Pereira Marques Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos Coordenador do Curso de Pós Graduação em Gestão Pública da Una Professor da Pós Graduação e da Graduação da Una Professor de Pós Graduação do IETEC RESUMO Pretende este estudo fazer uma abordagem crítica ao dano moral coletivo, que tem sido…

comuns, complementares e opostos, isto é, conflitos, divergências e antagonismos de interesses, ideias e posições. Entretanto, cabe ressaltar que a definições do termo central deste texto, são convergentes, pois todas atribuem esta ação a qualquer ser humano e vão além, quando afirmam que tal ato faz parte do dia-a-dia. Sabemos que o foco desta dissertação é a área profissional e não doméstica, porém é importante mostrar o elo entre ambas já que são complementares, pois em algumas…

Caminante son tus huellas el camino y nada más, caminante, no hay camino, se hace camino al andar. Antonio Machado PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si,…

APRENDIZAGEM Disciplina: Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira André Sebastião B. Carvalho RA: 6987464097 Marcelo da Cunha Simão RA: 7546613985 Cosme R. Z. Balderrama RA: 7328554784 Jean Charles Ferreira RA: 7326552470 Paulo César Farias RA: 6580280789 Taubaté/SP 2013 Nome do Acadêmico André Sebastião B. Carvalho …