Direitos Humanos E Relaçoes Internacionais

Princípios Constitucionais das Relações Internacionais __________________________________________________________________________________________ Breves Considerações sobre os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais Inez Lopes1 RESUMO: O presente trabalho faz algumas considerações sobre os princípios constitucionais das Relações Internacionais do Estado brasileiro. Estes princípios dão supedâneo a um novo paradigma na construção do Estado democrático de direito, como…

Faculdade Objetivo Goiânia, 06 de Novembro de 2014. Disciplina: História do Direito Curso: Direito – Noturno 1º e 2º Período Professor: Dirceu Alunos: Leonardo Henrique Coimbra; Helbert Quixabeira A Constituição Brasileira de 1988 e o processo de Democratização no Brasil – A Institucionalização dos Direitos e Garantias fundamentais. Sabemos que em 1988, no Brasil houve um processo de democratização que por muitos cidadãos, sendo eles juízes, promotores,…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO TRATADOS INTERNACIONAIS E GLOBALIZAÇÃO Emerson Penha Malheiro* Allan Marsick de Assis** RESUMO O artigo mostrará a história, a evolução e as fases dos tratados internacionais, até a sua ratificação entre os Estados membros. O mundo precisa de cooperação para otimizar a economia global. Palavras-chaves: Tratados internacionais, globalização. ABSTRACT The article will show the history, evolution and phases of international treaties, until its…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais O SISTEMA REGIONAL EUROPEU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1 THE REGIONAL EUROPEAN HUMAN RIGHTS SYSTEM VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI2 RESUMO Este ensaio se propõe estudar o sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos, em especial as inovações introduzidas à Convenção Europeia de Direitos Humanos pelo Protocolo Adicional nº 11. Estudar-se-á a Corte Europeia de Direitos Humanos, o desenvolvimento…

diretriz do governo em relação à política externa brasileira, o que o governo pode e deve fazer para poder expandir, no âmbito internacional o respeito dos Direitos Humanos. Para isso, deve-se analisar a situação atual da Política Externa Brasileira (PEB) e da comunidade internacional e revelar as decisões tomadas pelo governo a respeito dos Direitos Humanos no âmbito internacional. Um levantamento de certas restrições e obstáculos encontrados pela política externa brasileira será…

TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL São tendências evolutivas criadas pelo professor português Jorge Miranda e acolhidas pelos demais doutrinadores. Segundo o criador são momentos sequenciais, cuja ordem é: a) Universalização: Durante muito tempo o “direito internacional” referia-se apenas à Europa e América do Norte, o que desconfortava muita gente, principalmente os árabes. Com isso, o Direito Internacional começa a se preocupar com os outros Estados, nascendo, assim, uma das

A humanizacao do Direito Internacional. É bem verdade que os conflitos ocorridos no século XIX e XX, em especial as duas Guerras Mundiais, ressaltaram a necessidade dos Estados implantarem meios de controle capazes de conter os horrores e atrocidades contra a dignidade humana. Destarte, nasce a idéia de que a proteção dos direitos humanos deve se sobrepor a soberania Estatal. Os direitos humanos representam uma conquista lenta e gradual. Pois bem, a compreensão da dignidade suprema da…

Curricular Introdução ao Direito Ciência Política Introdução ao Estudo das Relações Internacionais Filosofia Projeto Integrador I - Laboratório de Práticas Internacionais História do Brasil Contemporâneo Inglês I Direito Internacional Público Sociologia História das Relações Internacionais Teoria Política Formação Econômica do Brasil Projeto Integrador II - A História do Mundo Inglês II Economia Estatística Teoria das Relações Internacionais I…

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL JUNTO ÀS SEARAS REGIONAL E GLOBAL Anthônio Rodolpho Costa Guimarães* Fernando Henrique Schneider* RESUMO Discorremos nesse artigo sobre o caso de El Amparo e a atuação e comportamento de indivíduos na Corte Americana de Direitos Humanos. Para tanto foram analisadas as formas de participação processual do indivíduo nos casos levados à corte e à comissão interamericana; buscou-se um embasamento teórico no tocante à qualidade…

ambientais: um desafio global Janiffer Tammy Gusso Zarpelon (Doutoranda) Professora no Curso de Relações Internacionais – Universidade Tuiuti do Paraná Mário Sérgio Cunha Alencastro (Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento) Professor no Curso de Relações Internacionais - Universidade Tuiuti do Paraná Otavio Ernesto Marchesini (Especialista em Teoria Geral do Direito) Professor no Curso de Relações Internacionais – Universidade Tuiuti do Paraná Resumo Este artigo discute a questão…