Direito Romano Síntese

Universidade Federal de Pernambuco Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito do Recife Direito Constitucional IV FICHAMENTO A Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais Recife, 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

CONCEPÇÃO PARA O ESTADO CONTEMPORÂNEO: SINTESE DE UMA PROPOSTA CEZAR LUIZ PASOLD Segundo DALLARI o estudo da origem e formação do Estado verificou-se que uma das principais motivações seria a necessidade e satisfação ou conveniências dos grupos sociais, o conceito de Estado não é geral e válido para todos os tempos e sim histórico e concreto nascendo com a ideia da pratica

Idade Média, em Roma e no Império Romano do Oriente. Justiniano a partir disso, junto com Gaio cria um manual introdutório sobre o direito, o que também serviu de base para as “Instituições de Justiniano”. O direito passou por várias mudanças até chegar ao que é hoje, foram dezenas de séculos para se aperfeiçoar. O seu apogeu foi na década entre o século XII E XV e com o passar do tempo se tornou indispensável ferramenta nos Estados. A partir do século XII o direito une-se com a…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

PROPRIEDADES Relatório apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, no Curso de Direito, como requisito parcial de avaliação na disciplina de Historia do Direito, sob orientação do professor Jeferson Fernando Celos . EUNÁPOLIS – BA 2011 SUMÁRIO 1. Direito Romano ............................................................................................. 3 2. Propriedades ..........................................................................

História Medieval Prof. Ms. Fernando Carvalho de Assis Araújo – PUCGO Mestre em Historia Crise e decadência do Império Romano: • Por volta do século III, o império romano passava por uma enorme crise econômica e política. • A corrupção dentro do governo e os gastos com luxo retiraram recursos para o investimento no exército romano. Com o fim das conquistas territoriais, diminuiu o número de escravos, provocando uma queda na produção agrícola. • Na mesma proporção, caia o pagamento

DIREITO ROMANO INTRODUÇÃO O QUE É O DIREITO ROMANO Quando nos perguntamos o que vem a ser o direito romano, vemos que existem diferentes definições para o termo. Um desses conceitos se refere ao conjunto de regras jurídicas que vigoraram no império romano durante aproximadamente doze séculos, ou seja, desde a fundação da Cidade, em 754 a.C., até a morte do imperador Justiniano, em 565 d.C. (para alguns autores até 1453). Outros dizem que direito romano é uma definição que cita apenas…

Resenha do Fórum de História do Direito Onde foram apresentados dois tópicos. O primeiro a ser exposto foi da situação da jurisprudência romana em torno dos processos gerados contra os cristãos. Já o segundo tratou do direito positivo e moral cristã. Vamos ao primeiro tópico: Impossível, pois, olvidar o papel da jurisprudência na atuação dos magistrados romanos. Além disso, os aspectos civis, jurídicos e militares. No sentido da força policial romana estão presentes…

4. Os Diferentes Enfoques acerca do Direito: Dogmática e Zetética Como tivemos oportunidade de referir na Introdução deste livro, o direito pode ser enquadrado como um conhecimento cultural. Isto posto, verifica-se como construção do intelecto humano e variável, portanto, de acordo com o agrupamento social em que ele está inserido. Em verdade, o problema gnoseológico do direito perpassa por dois enfoques distintos: o dogmático e o zetético. Compreenderemos, agora, um pouco mais acerca…

de interpretação Para o autor Silvio de Sá Venosa, são diversos os métodos de e vários os enfoques dados pela doutrina a essa matéria. É absolutamente assente na ciência jurídica que a técnica de interpretação das leis constitui uma síntese necessária de vários processos .Assim, dentre os vários métodos a serem mencionados, não há que se dar prevalência absoluta a um em detrimento dos demais. Um método pode ser mais apropriado que o outro em determinado caso concreto, mas…