Direito Heterônomo

ÉTICA E DIREITO (Introdução ao direito) 1- Preposição da matéria 2- Ética e técnica 3- Elementos fundamentais da ética: A liberdade 4- Direito e moral 5- As regras de uso social Técnica e ética tratam-se de mundos diferentes, cada uma com uma proposição particular. TÉCNICA ÉTICA MORAL - Ser - dever ser

O direito é o instrumento da justiça para a realização da ordem jurídica. A nossa sociedade foi influenciada pelas ideias de grandes pensadores como Platão, Aristóteles além dos juristas romanos como Digesto, que infundiram a ética, a formalidade ,o sentido jurídico e material. Dentro do direito de justiça é necessário o equilíbrio entre ação e reação, para que as normas sejam cumpridas com igualdade. Para os romanos o a “Justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada indivíduo o que é

normas podem ser valoradas quanto à justiça, à validade e à eficácia. No tocante à norma justa, há o problema deontológico do direito. Realiza-se um juízo de valor para verificar o contraste com o mundo ideal e mundo real da norma, o que “dever ser” com o que “é”. Quanto à validade, o problema está na existência da norma, adotado pelos filósofos como problema ontológico do direito. Ele resolve-se por meio de um juízo de fato. Realizam-se três operações: se a norma foi emanada por…

Dessa forma, pensando-se que em uma sociedade regida pelo capital,não é no direito do trabalho que teremos uma fonte de cidadania,mas sim o emprego a sua condição,tomando como exemplo principal a sociedade brasileira.Portanto,há de se pensar em uma sociedade ampliada e desligada do trabalho formal.Por isso,quando tomamos como base a ausência da carteira assinada,que podemos afirmar que as atividades exercidas sob as mais diversas formas de informalidade,é a negação da cidadania,compreendida

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS AGENTES E SEUS PAPEIS SOCIAIS: SUJEITO DE UM DIREITO|SUJEITO DA OBRIGAÇÃO “Onde há direito (law), diz ele, a conduta humana torna-se de algum modo, não opcional, obrigatória.” – pág. 160 “A idéia de dever atua assim como um motivo para o comportamento lícito que se cumpre, primariamente, não por temor de sanções, mas por respeito desinteressadoao direito.” – pág. 161 “Dever refere-se à conduta do sujeito que, por…

TEORIA DO DIREITO I Assuntos da Prova 1) ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO / TEORIA DO DIREITO: CARACTERES * Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção, de solidariedade. * Realização de convivência ordenada * Experiência jurídica – relações intersubjetivas Não se pode conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídicas, nem qualquer regra jurídica que

Introdução ao direito STF supremo tribunal federal (ultima estância do poder judiciário) STJ superior tribunal de justiça (3 estância do poder judiciário) TJ tribunal de justiça (2 estância do poder judiciário) TRF tribunal regional federal TSE tribunal superior eleitoral STM superior tribunal militar TST tribunal superior do trabalho Jurisdição – da uma decisão ao caso, mas se a pessoa não gostar elapode recorrer. Constituição – esta de acordo com a constituição…

sujeito de um direito”. Portanto, o que chamamos de relação jurídica nada mais é do que relação entre normas, estas que qualificam sujeito ativo, passivo, normas que lhes prescrevem condutas. = Kelsen Sujeito De Direito Titular da propriedade privada enquanto instituição que cabe ao direito objetivo proteger e garantir Em princípio, o uso tradicional reporta-se à noção de direito subjetivo para identificar o sujeito jurídico em geral. A idéia de que se trata do portador do direito…

INTRODUÇÃO AO DIREITO – AULA DE 04/03/2013 P1 – em 8/4, vale 8 pts Trabalho sobre Direito Natural para 25/03 – vale 2 pts Mínimo de 5 páginas. Deve estar identificado e conter bibliografia O trabalho pode ser individual ou em grupo e deve ser entregue a professora. O aluno deve vir preparado para apresentar o mesmo à turma. Direito e Moral Distinção entre norma jurídica e a norma moral. A MORAL, visa o comportamento humano, sob o ponto de vista interno, serve como meio de…

Formalismo ético – doutrina segundo a qual é justo o que é conforme a lei;faz a justiça consistir na lei só porque é lei, ou seja é comando posto pelo soberano; “O que é justiça?” Formalismo Jurídico – o direito é o meio pelo qual o indivíduo deve agir se quiser alcançar seus objetivos; “O que é direito?” Formalismo Científico – busca conceber a ciência jurídica e o trabalho do jurista; “Como deve comportar-se a ciência jurídica?” NORMA COMO PROPOSIÇÃO: As…