Direito Constitucional 1 Professor Marcelo Garcia

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO – N06 KALENA DA SILVA VASCONCELOS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E SEUS REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Requisito para obtenção de nota da 2ª unidade da disciplina Orientação a Monografia, como a Prof. Msc.Lurdes Garcia. INTRODUÇÃO Este estudo monográfico tem por propósito demonstrar os reflexos…

Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2006), Professor da Faculdade Nacional em Vitória. DOI: 10.11117/22361766.43.01.03 Submissão: 06.05.2011 Parecer 1: 10.10.2011 Parecer 2: 14.10.2011 Decisão Editorial: 14.10.2011 RESUMO: O direito administrativo moderno funda-se, essencialmente, sobre duas ideias fundamentais que constituem sua finalidade, quais sejam, (I) a proteção dos direitos…

da Disciplina Docente Curso e Semestre Terça Quarta Quinta Sexta 115808 115816 115813 Introdução ao Direito Rafael Matemática Contabilidade Financeira Empresarial Pantalião Rafael Contabilidade Contabilidade Contabilidade 2º 2º 2º Matutino

APELAÇÃO São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ROBERTA RACHIDE FERNANDES A TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO DE APELAÇÃO Orientador: Prof. José Alexandre Manzano Oliani Área: Direito Processual Civil. São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ROBERTA RACHIDE FERNANDES A TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO DE APELAÇÃO BANCA EXAMINADORA…

- LICENCIATURA 7. SILVA, Samira Fayez Kfouri da; RAMPAZZO, Sandra Regina dos Reis; PIASSA, Zuleika Aparecida Claro. 00095409 - A ALEGRIA DE ENSINAR. ALVES, Rubem. 00104151 - A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS EM ESTUDOS AMBIENTAIS. GARCIA, Monika Christina Portella. 00085504 - A ARTE DA PALAVRA: COMO CRIAR UM ESTILO PESSOAL NA COMUNICAÇÃO ESCRITA. PERISSÉ, Gabriel. 00079777 - A ARTE DE ENTREVISTAR BEM. OYAMA, Thaís. 00107954 - A ARTE DE ESCREVER BEM: UM GUIA PARA…

enfrentamento de adolescentes trabalhadores (2011) Samantha Lemos Turte Assédio moral no trabalho: uma responsabilidade coletiva (2011) Ivonete Steinbach Garcia; Suzana da Rosa Tolfo Violência no trabalho: assédio moral e sexual (2010) Sônia das Dores Dionísio Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores (2009) Renato de Almeida Oliveira Muçouçah Assédio Moral: Ferramenta utilizada para o aumento da…

PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a…

ELETRÔNICO: TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E SEGURANÇA Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão Curso, Curso de Administração da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ). Prof. Orientador: Ms. Marcelo Camacho. RIO DE JANEIRO 2015 SUMÁRIO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO .................................................................. 2. PROBLEMA.................................................................................... 3.…

1. Breve Histórico da Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) Antes de adentrarmos no objeto de estudo propriamente dito, qual seja, o escopo e a importância da atual LC 64/90, mister se faz esclarecer que dentre suas diversas alterações, temos uma em especial, que diz respeito aos novos casos de inelegibilidade exarados na Lei Complementar 135 de 04 de junho de 2010 conhecida popularmente como “Lei da Ficha Limpa”. A lei da ficha limpa foi lançada em abril de 2008, pela sociedade…

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE HUMAITÁ. AM. AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AM, sob o nº XXXX, portador do RG nº XXXXX-X e inscrito no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXX-XX, detentor do título de eleitor nº XXXXXXXXXX-XX (doc.01 . título de eleitor) cadastrado na…