Direito Constitucional 1 Etapa 2

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA ETAPA: III e IV Professor (a) Ms. Cleusa Aparecida da Costa Maia. Integrantes do grupo de Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 02 de outubro de 2013. Universidade Bandeirante Anhanguera O presente trabalho apresentado à Disciplina “Direito…

interpretação constitucional.” 1. Introdução A atividade hermenêutica, à sombra dos ensinamentos de Canotilho, é um conjunto de métodos e princípios,desenvolvidos pela doutrina, jurisprudência e todas elas aportadas em critérios filosóficos, epistemológico - reflexão geral em torno da natureza, etapas e limites do conhecimento humano – reciprocamentecomplementares. 2. Desenvolvimento Prima facie, há farta variedade de recursos existentes, como ferramentas, pra operar a interpretação…

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2015 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (0xx85) 3366-7850 - Fax: (0xx85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.ppgdireito.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 001/2014 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto…

ETAPA 3 PASSO 1 - Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. Órgãos do Poder Judiciário e suas respectivas competências: O Supremo Tribunal Federal Competência do STF: a) originária (art. 102

Direito 9ª Série Direito Administrativo I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado pleno. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a…

Direito Constitucional Trabalho de Fichamento do Capítulo 7 O poder Constituinte - do livro Curso de Direito Constitucional de Uadi Lamego Bulos Poder Constituinte 1. Significado Poder constituinte é a potência que faz a constituição, e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Trata-se da força propulsora que, ao elaborar a carta magna, fornece as diretrizes fundamentais do Estado. Por isso, é a energia vital das constituições. A finalidade do poder constituinte é atuar nas etapas

Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366-7850 - Fax: (85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.pgdir.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 003/2013 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto…

do caso concreto. Nesse sentido tanto a Hermenêutica quanto a interpretação jurídica, são os dois pilares estruturais da ciência jurídica. São essas duas estruturas fundamentais que irão fazer a diferença entre os juristas e os leigos acerca do Direito. Conceito de Interpretação Ao buscarmos o conceito e interpretação no dicionário jurídico, temos que a ‘’interpretação é a investigação metódica de uma lei, a fim de apreender-lhe o sentido não…

1 Guia ESPECIAL de estudos para o XIV Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 32 dias para a prova objetiva do XIV Exame de Ordem. Ainda é possível começar os estudos com um lapso de tempo tão exíguo? Isso depende, preponderantemente, do lastro de conhecimento que cada candidato tem, o tempo de estudo a ser empregado daqui em diante, a metodologia de estudo e,…