Direito Civil Caso 11

responsáveis pelo projeto Nome do aluno: Fábio Neves Altéia R.A.: 07010002 Curso: Direito e-mail: fabioalteia@edu.uniso.com Nome do aluno: Thiago Gonelli Gomes R.A.: 07010095 Curso: Direito e-mail: thiagogonelli@hotmail.com Nome do aluno: Syndel Niely de Lima Silva R.A.: 08010041 Curso: Direito e-mail: syndelniely@hotmail.com Nome do aluno: Claudia Elaine Pereira R.A.: 08010138 Curso: Direito e-mail: claudiaelainepereira@hotmail.com Nome do docente orientador:…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMANDA PAUTADA NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO SERVIDOR PÚBLICO QUE SUPOSTAMENTE TERIA DADO CAUSA AO DANO - ART. 70, III, DO CPC AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE DENUNCIAÇÃO NO PRESENTE CASO - DIREITO DE REGRESSO DO MUNICÍPIO ASSEGURADO PELO §6°, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DENUNCIAÇÃO QUE NÃO CAUSARIA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - LIDE SECUNDÁRIA QUE DEMANDA PRODUÇÃO DE PROVA QUANTO À…

COORDENAÇÃO DE CURSO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS OU PERTENCES EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (JUNHO 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas– 6.00.00.00-7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito – 6.01.00.00-1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Civil - 6.01.03.01-9 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Privado – 6.01.03.00-0 ALUNO: Sandro…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA ...................................................................................................

extra-penal em processo judicial. A princípio, Marçal Justen Filho aduz que a “improbidade administrativa consiste na ação ou omissão violadora do dever constitucional de moralidade no exercício de função pública, que acarreta na imposição de sanções civis, administrativas e penais, de modo cumulativo”. Isto ocorre quando há o desrespeito aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, dos quais o gestor da coisa do povo não pode se afastar ou se…

SIGNORELLI -FISIG CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por:…

1- O Direito Civil é um ramo do direito publico ou privado? Explique Resposta: O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. 2- Como se divide o Código Civil de 2002? Resposta: Parte Geral Das Pessoas, Dos Bens, Dos Fatos Jurídicos Parte Especial Do Direito das Obrigações,Do Direito de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA – PARAÍBA. Referente ao processo 0000753-65.2014.815.0941 A XOTEANDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, , já devidamente qualificada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa – processo n.º 0000753-65.2014.815.0941, interposta pelo Ministério Público Estadual, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus advogados e procuradores legalmente habilitados,…

Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Login Inicial    Fale agora com um Advogado   Encontre um Correspondente Envie gratuitamente seu caso, receba orientações, e encontre o advogado certo para você. Enviar meu caso Mais de 100 mil advogados em 5.397 cidades Quarta Turma DANO MORAL. FOTOGRAFIA. Houve a publicação de uma fotografia em um semanário de circulação entre fiéis de uma denominação. Naquela, não…

DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho JACAREÍ-SP 2011 Eliane Nascimento Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade…