Contratos tipo

DIREITO CIVIL CONTRATOS TIPOS Danilo D. Oyan COMPRA E VENDA 481 a 532 Transferência de domínio, preço. TROCA OU PERMUTA 533 Contrato CONSENSUAL, BILATERAL, ONEROSO e COMUTATIVO. Não dinheiro e de valores iguais. DOAÇÃO 538 a 564 Liberdade, bens, aceite. Não filhos. È também contrato “pessoal” – traduz obrigações somente (muito embora a lei diga que “transfere” propriedade) Características; È contrato GRATUITO, UNILATERAL e FORMAL, caracterizado pela intenção de doar do agente (animus donandi). Aceitação; Tratando-se fr contrato “BILATERAL”, pelo moderno código civil, haverá necessidade de aceitação do donatário para que se possa concretizar o contrato. Todavia, tal aceitação poderá ser PRESUMIDA, TÁCITA E EXPRESSA. Formas do Contrato: È da lei exigência de forma escrita (contrato formal ) - art. 521. Será “solene” quando o bem for imóvel c/ valor acima do mínimo fixado na lei (art. 108); será sempre formal (particular), quando se tratar de valor considerável ao patrimônio do doador. Outorga uxória ou marital será sempre exigida (art. 1.647., IV) LOCAÇÃO 565 a 578 e 593 a 626 Coisa ou serviço. Espécies: a) Locação de serviços; b) Empreitada; c) Locação de coisas. LOCAÇÃO DE COISAS 565 É contrato CONSENSUAL, BILATERAL, COMUTATIVO e de DURAÇÃO DURADOURA (CONTINUADA). LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LEI 8.245/91 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 593 a 609 Natureza Jurídica: È contrato BILATERAL, ONEROSO, CONSENSUAL, COMUTATIVO; seu OBJETIVO será qualquer serviço licito…

LaurindoTrabalho de Direito Público e PrivadoDireito Administrativo | 1. Quais são as características dos contratos administrativos? As características são: formal, oneroso, comutativo e intuitu personae 2. Nos contratos administrativos, a administração pública está presente como poder público? Qual o maior fato que comprova tal resposta, se afirmativa? Sim, Previsto na Lei 8666/93 contrato celebrado pela Administração Pública, com base em normas de direito público, com o…

Contrato nada mais é que um negócio jurídico que tem por fim criar, extinguir ou modificar um direito. O contrato deve estar de acordo com o ordenamento jurídico devendo ser então licito para que este tenha valor. O contrato é feito através de uma declaração escrita em forma de cláusulas na qual se determina claramente e especificamente a vontade dos contratantes. Ao realizar um contrato muitas pessoas se deparam com diversas dúvidas de como validar o contrato, de como saber se está…

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE COMODATO E O CONTRATO MÚTUO Valdean dos AnjosQueiroz1; Dorival José de Araújo2; Vinicius Landim Ferreira3; Cairo Martins Pontes4; Tiago Sousa Miranda5; Álvaro dos Santos Maciel6 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –valdean_@hotmail.com Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –walkiria@idealnet.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –vinnimaxx@hotmail.com 4 Discente de Direito –…

[pic] Luis Godinho Junior Lucivania Barros Diel Murilo CONTRATOS Palmas, TO 2011 [pic] Luis Godinho Junior Lucivania Barros Diel Murilo CONTRATOS Trabalho Acadêmico de Direito, da disciplina: Direito Civil- Contratos , para somatória de nota da G1, sob orientação do Prof. Thiago. Palmas, TO 2011 [pic] CLASSIFICAÇÕES DO CONTRATO Unilaterais: São aqueles em que só uma das…

normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Em objetiva definição tratam-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito Passivo), uma prestação de dar, fazer. O direito das obrigações exerce grande influencia na vida econômica em razão, principalmente da notável frequência das relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo…

DA FALENCIA QUANTO AOS CONTRATOS DA SOCIEDADE FALIDA Trabalho elaborado como requisito parcial para N2, na disciplina de Direito Falimentar, ministrada pela Professora Michele Ingrid, no curso de Direito, no 6º período, turno noturno, em 20 de maio do ano de 2014, na Faculdade Sul Americana – FASAM, acadêmica: Goiânia - Goiás 2014/1 1 - CONCEITO DE CONTRATO O vínculo jurisdicional pelo qual as pessoas…

CONTRATOS ANÁPOLIS 2014 Nome do aluno CONTRATOS Trabalho de Pesquisas para Obtenção de credito na Matéria (CC) Código Civil V Orientador: (aqui o nome do seu professor) Nome da cidade 2012 1. CONTRATO DE MANDATO Conceito Para se entender claramente o que é mandato é preciso trazer uma definição clara sobre o tema, conceituado com clareza o que é mandato, isto por que não são poucas as vezes que…

Pode pertencer a uma pessoa ou empresa. O empresário individual responde pela sua atividade da empresa, pois é o titular da empresa. 2) Defina: Contratos bilaterais, unilaterais, plurilaterais e de adesão. R: Contrato bilateral: São direitos e obrigações para ambos os acordantes do contrato. Contrato unilaterais é diferente pois nesse caso, existe a obrigação para apenas uma das partes, podendo exemplificar o ato de doação de dinheiro. Contratos Plurilaterais apresentam mais de duas…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Direito Público - Direito Privado Patrimonial Direitos reais: rege relações jurídicas entre pessoas e coisas, Ex: direito de propriedade. Direito pessoal (obrigações) – teoria geral das obrigações – teoria geral dos contratos – contratos em espécie Não Patrimonial Direito de família Direito da personalidade TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES I)…