Direito

sobre a Norma Jurídica Após os estudos realizados observamos que é impossível indentificar a norma como juridica sem que a análise ultrapasse a barreira da norma em si para atingir o ordenamento jurídico como um todo. Com base no pensamento do Norberto Bobbio, o qual fala da análise do conceito de direito que, deve partir da norma e atingir o ordenamento juríco, o qual conclui que não é possível de se indentificar a juricidade de uma norma, através da sua análise isolada, os critérios de destinção da norma jurídica não podem ser encontrados em sua estrutura mesma, mas sim tomando como base o sistema em que está inserida. O se humano sente necessidade de viver em sociedade, já que, não é capaz de viver isolado, devido os perigos aqui existentes. Após a leitura de Catão, sobre o critério que indentifica a norma jurídica, que preocupou-se em destinguir a norma jurídica das demais, observa várias teorias com as de Bobbio, em que fala que "... a estrutura das normas também não é determinadamente na distinção e caracterização da norma como jurídica. Catão busca em todo seu estudo mostrar através da Teoria de Kelsen e Bobbio que é impossível distínguir as normas jurídicas das demais sem que se analise o sistema jurídico como um todo. Catão diz, também, que vários dos dispositivos presentes no ordenamentos jurídicos têm conteúdo de normas morais, como o dever de solidariedade ou a proibição de "matar alguém". Temos que admitir que há uma interligação entre as normas…

4. Metáforas de jogo e doutrina jurídica Metáforas de jogo para se discutir temas jurídico,já virou rotina.Em Hebert Hart essas tais metáforas nos permitem observar destinção entre algumas perspectivas,externas e internas em relação ao que se vivencia,ao que se vê e em relação ao que se é compreendido por ‘’regras’’ do jogo.Na cena do filme de Antonioni,o ponto de vista externo é o do theoros,que observa a partida de fora,peculiarmente podemos observar que a diferença entre estar fora…

Estado, comandando à sua ordem jurídica, invalidando todas as leis e atos que lhe forem contrários, obrigando e regendo a vida da Nação 02) em que consiste o controle jurídico e político da contitucionalidade. controle político refere-se à fiscalização por órgão que não seja o Judiciário, ligado de modo direto ao Parlamento, aproximando-se da experiência francesa, pode ser através do Poder Legislativo controle jurídico :O primeiro precedente judicial que versou sobre o tema de…

interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. 2- Conceitue a Constituição. Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado,que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes…

TRABALHO Palmas XXXX NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao direito publico e privado. Professor Orientador: Jossan Batistute Palmas XXXX SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIO DE ISONOMIA 4 2.2 DIREITO PUBLICO E PRIVADO 4 2.3 ALGO INCOSTITUCIONAL 5 2.4 COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 5 2.5 EMPRESA LIMITADA EM CASO DE…

Direito Conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social. ( Segundo Carlos Roberto Gonçalves, O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade). Direito objetivo e subjetivo : Objetivo -> É o conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção. (normas agendi); Subjetivo ->É a faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo, de…

criminoso vem a ter a reprovação de normas e anular o controle social lhe imposto. A criminalidade não seria um dado antológico pre-constituido ,mais a realidade social construída pelo sistema de justiça criminal através de definições e da reação social. segundo a contribuição germânica a interpretação das regras jurídicas ,leis e mecanismos psíquicos atuantes na pessoa com interprete ou aplicador do direito .desse modo a criminalidade seria destribuido socialmente em processos…

-------4 CONTEXTUALIZAÇÃO CONCETUAL E HISTÓRICA---------------------------------------------------5 A VISÃO DE VÁRIOS AUTORES ---------------------------------------------------------------------------------- 7 ORDEM SOCIAL. INSTITUIÇÕES SOCIAIS-------------------------------------------------------------------10 ORDEM SOCIAL E ORDENSNORMATIVAS--------------------------------------------------------------- 12 ORDEM…

extinção do processo. Dos procedimentos ordinário e sumário. Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: do ônus da prova; do depoimento pessoal; da confissão; das provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento…

ser. O ser humano não está enclausurado em seu próprio ser, mas rompe barreiras, supera interditos, é ser de abertura, de transcendência, de espiritualidade. Crer é condição antropológica; o ser humano tem naturalmente a necessidade de crer em algo. 7. O que é Espiritualidade? É aquilo que produz dentro de nós uma mudança. 8. O que é Destinação Humana? A destinção humana é caminho a ser construído. Por isso, podemos afirmar que “o homem é um ser de estrada. É eterno…