Cpc 17 Contato De Construção

atividade de adquirir um ou mais terrenos com o intuito de promover e realizar a construção para alienação total ou parcial de edificações compostas de unidades autônomas. Os principais imobiliário são: figurantes de um empreendimento Conceitos básicos de incorporação imobiliária (cont.) Incorporador: É quem toma a iniciativa do lançamento do empreendimento e pratica o ato da incorporação. Construtor: O construtor é construção física do imóvel. o responsável pela 2 CRC SP –…

a reclamada recurso de embargos, com arrimo no artigo 894, II, da Consolidação das Leis do Trabalho, consoante razões que aduz às fls. 761/776. Sustenta ser indevido o adicional de periculosidade à reclamante, uma vez comprovada a inexistência de contato com inflamáveis. Esgrime com afronta ao artigo 193 da CLT, bem como alega desrespeito à NR 16, item 3, alínea s. Transcreve julgados para confronto de teses. Ao recurso não foi apresentada impugnação, como se extrai…

.., lotado na rua..., nº..., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA C/ DANOS MORAIS com fulcro na lei 9.099/95 c/c Art. 273 do CPC Em face de: BRASIL TELECOM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com endereço à rua ..., nº ..., bairro ..., cidade... I - DOS FATOS O Requerente, efetuando a compra de alguns bens móveis em uma…

2006) discutiram a mudança do perfil do consumidor e do mercado nas últimas décadas. A seguir, discutiremos alguns tópicos principais da evolução do perfil do consumidor nos últimos anos. A evolução do consumidor pode ser vista na figura a seguir. 17 Contabilidade e Mercado de Trabalho Até 1945 1945 a 1960 1960 a 1970 1990 aos dias atuais 1970 a 1990 Figura 1 – Linha do tempo da evolução do consumidor pelo século XX. Fonte: Elaborado pela autora Até 1945: Existiam grandes…

de águas subterrâneas. O CP Comum é usado em serviços de construção em geral, quando não são exigidas propriedades especiais do cimento. Também é oferecido ao mercado o CPC com adições CP I-S, com 5% do material pozolânico em massa, recomendado para construções em geral, com as mesmas características. CIMENTO PORTLAND CP II (NBR 11578) - O Cimento Portland Composto é modificado. Gera calor numa velocidade menor que o gerado pelo CPC. Seu uso, portanto, é mais indicado em…

inciso III; Uma petição inicial inepta apresenta defeitos referentes ao pedido, assim no fim da exordial deveria o autor ter dado valor a causa, até mesmo porque na ação rescisória os pressupostos de admissibilidade são os mesmos do artigo 282 do CPC. Mesmo que o autor litigue sob o pálio da justiça gratuita, e em caso de improcedência do pedido, será condenado ao pagamento de custas e do ônus da sucumbência, bem como reafirma jurisprudência colacionada. AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL.

toda a vida, pregaram estes ensinamentos, sendo que, repita-se, nunca antes tiveram qualquer problema com vizinhos ou qualquer outra pessoa que seja. Fixadas tais premissas, cumpre agora estabelecer a realidade dos fatos e tudo o que ensejou a construção do muro. Pois bem. O réu e sua esposa há aproximadamente 03 (três) anos, tiveram a oportunidade de comprar o imóvel vizinho ao imóvel de propriedade dos autores. Nesse compasso, como o imóvel comprado encontrava-se muito deteriorado…

24020-051, CREA Refrigeração, inscrita no CNPJ sob o n° 01.582.242/0001-01, com sede à Rua Visconde de Itaboraí, n° 201, Centro, Niterói e GE pelas razões de fato e direito que passa a expor: 1. Requer o peticionário, nos termos do art. 1211-a do CPC[1] (na redação dada pela lei 12.008/09) c/c o art. 71 do “Estatuto do Idoso[2]” (lei 10.741/03), a concessão do benefício da “prioridade processual” à pessoa maior de 60 (sessenta anos), previsto nos referidos dispositivos. Em anexo a esta petição,

Mateus, nº 03, casa, bairro Massaranduba, Salvador/BA, CEP:40.436-750, por sua advogada infra assinada, ut instrumento procuratório anexo, com endereço profissional escrito na procuração, local onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AQUISIÇÃO DE PRODUTO DURAVEL DE MÁ QUALIDADE …

residente e domiciliada a Avenida Pedro Alvares Cabral, Travessa Tavares Bastos, Km 3, nº 2004, Bairro Marambaia, Belém-PA, com base no direito material do art. 1723 do CC c/c arts. 1º, I, e 226, §3º, da CF, e no direito processual do art. 796, 798 e ss do CPC, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 - DOS FATOS Consta que a demandante viveu em união estável com Maurício Silva Correa nos últimos 5 anos, o qual não possuem filhos. No entanto, no dia 17.08.2014 a…