Contribuição Para O Direito Moderno Direito Romano

O DIREITO TARDO MEDIEVAL: ENTRE O IUS COMMUNE E O IUS PROPRIUM Karine SALGADO* RESUMO A Idade Média é conhecida por ser um período muito rico no qual uma pluralidade de estruturas coexiste. Isto teve um importante efeito na construção do direito medieval. As relações de poder são muito peculiares e dão origem a uma série de sistemas jurídicos distintos. Todavia, eles estão conectados, o que explica a influência à qual se submetem e os conflitos nos quais se envolvem. Neste contexto, um…

Introdução O direito civil é de formação histórica na medida em que, arrancando das mais antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais importantes

M=X^2+1 g(x)=x^2+1 g(5)=(〖5)〗^(2 ) +1 g(5)=25+1=26 Universidade de Cuiabá Faculdade de Direito Direito Penal Direito Penal Cuiabá – MT, 2014 Introdução O objetivo deste estudo abordará uma visão geral sobre o conceito e a evolução histórica do Direito Canônico, Romano, Germânico e Grego. E sua influencia nos dias atuais. O Direito Canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de…

Triboniano, de elaborar uma compilação dos melhores momentos da história do direito romano, que seria chamada de Digesto ou Pandectas. Esta fase, a última da história do direito romano, termina em 565, com o falecimento de Justiniano. É uma época em que o Império já havia se deslocado para Bizâncio, no Oriente, e está, como o período pós-clássico inteiro, marcada por uma grande decadência do antigo e clássico direito romano. Justamente são essas as preocupações que moveram Justiniano: em…

Império Justiniano Devido a decadência do antigo e clássico direito romano, o imperador Bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época. Para isso, nomeou uma comissão de dez membros, liderados por Triboniano, para que resgatassem em um trabalho de seleção, catalogação e compilação as constituições…

ATIVISMO JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO Introdução. 1. Essência do humano: a natural sociabilidade. 2. Os princípios do Estado de Direito. 3. Estado de Direito e os sistemas jurídicos. 4. O sistema romano-germânico e o princípio da legalidade jurídica devida. 5. O sistema da common law e o princípio do processo jurídico devido. 6. A contribuição de McILWAIN ao Estado de Direito: jurisdictio y gubernaculum. 7. Estado de direito e de democracia: os problemas do ativismo judicial.…

HERMANN HERING CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO A INFLUENCIA DO CRISTIANISMO E DO DIREITO ROMANO NAS SOCIEDADES ATUAIS Karina Johanna Schaff Pedro Emiliano Lucena de Cidade Pablo Rodrigo Comper Suyanne Luiza Barden Schaff Blumenau (SC) 2012 Introdução Este trabalho relatará sobre a fé cristã e o direito romano que para muitos tem a ver somente com as coisas do outro mundo ou coisas distantes da…

HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL A fonte do direito civil como direito privado está em Roma. De início o direito privado era um conjunto de normas sem diferenciação voltadas para regular as relações entre particulares. Em fase posterior surgiu a distinção jus civile e jus gentium. O primeiro aplicado aos cidadãos romanos e o segundo aos estrangeiros e às relações entre romanos e estrangeiros. Na época do Imperador Justiniano surgiu uma nova divisão tripartida do direito privado. Assim, o…

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

DIREITO GREGO ANTIGO Considerações gerais • Os gregos apareceram no despertar da história, aproximadamente no ano 1500 a. C., como nômades de origem ariana que estenderam suas pastagens na direção sul, penetrando a Península dos Bálcãs, entrando em conflitos e misturando-se com a civilização do Egeu, de que Cnossos era o expoente. Consoante os poemas de Homero, essas tribos gregas falavam a mesma língua e tinham as mesmas tradições. Elas se autodenominavam helênicas. •…