Contra A Simplificaçao Da Linguagem Juridica

a imigração européia, e as novas tecnologias de transporte e comunicação, fizeram germinar uma nova economia. Esses processos repercutiram em forma de conflito na linguagem, seja em seu nível de infra-estrutura produtiva, sujeita aos progressos da técnica, seja na manifestação da superestrutura ideológica. A crise da linguagem poética, associada a todo o contexto mundial de instabilidade, a primeira guerra mundial, por exemplo, criou, segundo Mário de Andrade, uma poética de guerra:…

Interpretação da Norma Jurídica na Constituição Federal 2.2 Dos Direitos Fundamentais 2.3Direito Econômico/Financeiro e Direito Tributário 2.4 Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte 3 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1 Natureza Jurídica 3.2 Conceito 3.3 Espécies Sujeitas a Substituição Tributária 4 PROTEÇÃO AO MICROEMPRESÁRIO E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONCLUSÃO ANEXOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2 A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA 2.1 Interpretação da Norma Jurídica na…

suspeito: um mulato carpinteiro que havia realizado serviços na casa. 1 Como àquela época acabara de ser criada a Intendência Geral de Polícia, dirigem-se, sem perda de tempo, ao “gabinete do Ministro da Polícia” 2 munidos de evidências levantadas contra o carpinteiro, tidas por eles como bastante satisfatórias. O desdobramento da rápida iniciativa é frustrado, porém, com a resposta dada à solicitação que fazem de audiência com o intendente: “[...] sua excelência acha-se repousando…

I. INTRODUÇÃO 1. Conceito O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. 2. Divisão entre Direito Público e Direito Privado A divisão entre Direito Público e Direito Privado

econômico no Brasil. Embora tenha melhorado em áreas como obtenção de energia e proteção a investidores, a intrincada malha de impostos e taxas e o tempo que se perde para cumprir as obrigações tributárias derrubam o país. E o outro fator que pesa contra é a enorme burocracia para abrir e fechar empresas. Em resumo, no que depende da iniciativa privada o Brasil vai bem; no que depende do governo, vai mal. As avaliações levaram em conta dez indicadores específicos e se concentraram…

HORIZONTE TRABALHO DE TRIBUTÁRIO II OBRA: Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica - Metódica da Segurança do Sistema Constitucional Tributário Parte I - Metódica e Estado na Teoria do Sistema Constitucional Tributário. Parte II - Construção Semântica da Segurança Jurídica Autor: Heleno Taveira Torres Professor: Carlos Barbosa Acadêmicos: Amélia Cristina, Carina, Greici Figueiredo, Glaucus Varagnat

Das Pessoas Naturais e Jurídicas. Da Personalidade: conceito e direitos. Do Nome: natureza jurídica, elementos e imutabilidade. Do Estado Civil. Do Domicílio: conceito e espécies. Da Capacidade Civil: conceito, classificação, aquisição e cessação. Da Ausência: conceito e efeitos. Da curadoria dos bens dos ausentes e das sucessões provisória e definitiva. Das Pessoas Jurídicas: conceito, classificação, constituição e extinção. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Dos…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

Democrático de Direito. Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. (SENADO, 2010, p. XI) A iniciativa de se criar um código inteiramente novo pode ser considerada ousada para a história jurídica brasileira, já que o anterior data de 1974, ou seja, está em vigência há apenas 40 anos. Basta observar que o Código Civil levou 86 anos para ser reformado (1906 - 2002) e outros textos de igual magnitude já são septuagenários,…

jurídico. Buscando evidenciar a natureza jurídica dos contratos bancários e como meio de se encontrar o seu regime jurídico, seja ele no âmbito do Direito Civil, Comercial, Financeiro e ou Constitucional. Palavras-chave: Instituições Financeiras, Fato jurídico, contratos bancários ¹Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – CCJS SOUSA – PB. E-mail: geneidefisio@hotmail.com. Endereço profissional , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais UFCG – SOUSA-…