Constituições Portuguesas Direito No Brasil Colônia

setembro de 1822, o Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988. O presente estudo tem por finalidade investigar o processo histórico de criação e de formação das Constituições brasileiras, objetivando ainda, verificar como se desenvolveu ao longo deste tempo, a partir da nossa primeira Constituição (1824), o direito Constitucional brasileiro, em âmbito jurídico. Pesquisaremos ainda, que tipos de Constituições…

DE OLIVEIRA WALFRIDO LUNA FREIRE NETO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA OU IGUALDADE NO BRASIL PROJETO INTEGRADOR I - TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO Trabalho Interdisciplinar Dirigido apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da UNIMONTE – Universidade Monte Serrat, como exigência parcial para obtenção do grau do curso de direito, sob a orientação do professor Rafael Quaresma Viva. UNIMONTE/Santos 2012

Por Prof. Ms.Francisco Neto Doutorando em Direito (UCSF) e Historiador (UNEB) Prezados amigos leitores para termos uma noção geral do Direito no Brasil precisamos então voltar no tempo histórico, mais precisamente com a chegada dos portugueses a nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia…

A colonização da Brasil começou efetivamente após a chegada dos portugueses, o território brasileiro foi fracionado em doze porções irregulares as capitanias hereditárias. Apesar de poucas capitanias prosperarem (principalmente a capitania de são Vicente) e de não manterem laços umas com as outras, elas criaram pequenos núcleos sociais e econômicos que veio a repercutir na futura estruturação brasileira. Seus titulares os donatários dispunham de poderes quase absoluto. Afinal de contas,…

26/3/2014 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) | Feci, sed jure feci Feci, sed jure feci junho 13, 2008 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 6:45 pm FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antonio Carlos Wolkmer (Organizador) CAPÍTULO 12 – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Cláudio Valentim Cristiani 1 INTRODUÇÃO: Cláudio Valentin Cristiani resume bem sobre o que seu texto trata: “O…

A Constituição de 1824 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CCJ- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Acadêmicos: Igor Graeff Bohrer, Allan Assunção Inácio, Victoria Cruz Bartell, Cauê Fernando Menezes Dias, César Santini Müller e BernardoEmerick Matéria: Direito Constitucional Professora: Priscilla Camargo Santos Sumário Contexto histórico internacional 3 Contexto histórico nacional 5 A Assembléia Constituinte de 1823 8 Aspectos gerais da Constituição 10

jesuítas catequizavam os índios, os ensinavam a ler e escrever, além de ofícios, o Marquês de Pombal realizou reformas na Colônia, inclusive educação das Ciências Naturais em substituição das escolas e fé. Embora não tenha conseguido atingir os objetivos práticos da reforma, esta fora a primeira ruptura no sistema educacional jesuítico. Com a Proclamação da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1822 não houve mudanças no sistema de educação, mas em 1823 foram criadas escolas no…

FACULDADE SÃO LUCAS CURSO: DIREITO – HISTÓRIA DO DIREITO MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA “ET AL” CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS Porto Velho – RO NOVEMBRO 2014 Turma – 1º Período; Discentes: Bruna Mortene de Oliveira; Carlos Aparecido dos Santos; Daniele Cristina Paiva Cruz; Emanuela Sabrina E. Almeida; Gisele Santana Eller; Jessica Carrocia de Milo; Leandra Caetano Costa; Marcio…

1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 1º PERÍODO Marise Pessoa Cavalcanti ESQUEMA DE 1ª. AULA - SÍNTESE DO DIREITO NO BRASIL ANTES DA INDEPENDÊNCIA - FORMAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS - O Direito português teve muita influência do Direito romano, visigótico e canônico. - Romanização na península Ibérica (séc.II a.C.) - Séc.I a.C. Roma faz reforma administrativa e divide a península em 3 províncias. A Administração da justiça se dava através de uma subdivisão de províncias menores…

que Ajudaram a Consolidar a Ocupação e o Povoamento do Brasil nos Períodos Históricos: Colonial, Imperial. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise da evolução do conceito de família, em nosso país, obriga, inexoravelmente, a se fazer uma reflexão histórica do que seja família, desde os primórdios do período colonial e finalizando no período imperial. Também não se escapa de um estudo verticalizado, tanto no Direito comum, abrangendo este as Ordenações do…