Constituições Ministro Antonio Cesar Peluso

CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3 18/11/2011 10:56:59 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-15530-5 volume 1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo JUTARS – Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul LCP – Lei das Contravenções Penais LEP – Lei de Execução Penal LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MI – Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE – Pedido de Extradição PT – Petição QC – Queixa-crime RA – Recurso de Agravo RBCCrim. – Revista Brasileira de Ciências Criminais RC – Reclamação RDA – Revista de Direito

não há sabor melhor do que manusear o seu livro. Não existe autor que não o toque de modo carinhoso. Todo mundo diz, e é a pura verdade, que na vida se tem que ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. Filhos tenho três, maravilhosos: César, Suzana e Denise. Árvores já plantei tantas, que sombra tenho assegurada. Assim, cumprindo a tradição, cabe dizer, afinal, a que vem este Manual de Direito das Famílias. De maneira muito freqüente, recebia de quem acabava conhececendo a…

não há sabor melhor do que manusear o seu livro. Não existe autor que não o toque de modo carinhoso. Todo mundo diz, e é a pura verdade, que na vida se tem que ter um filho, plantar uma árvore e escrever um livro. Filhos tenho três, maravilhosos: César, Suzana e Denise. Árvores já plantei tantas, que sombra tenho assegurada. Assim, cumprindo a tradição, cabe dizer, afinal, a que vem este Manual de Direito das Famílias. De maneira muito freqüente, recebia de quem acabava conhececendo a…

competência e carinho demonstrados na condução dos trabalhos como Secretária da Comissão Especial. *AD19399A20* Aos colegas Deputados que contribuíram para o aperfeiçoamento do projeto: Alfredo Kaefer, Amauri Teixeira, Anthony Garotinho, Antônio Bulhões, Antônio Carlos Mendes Thame, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão, Bruno Araújo, Cabo Juliano Rabelo, Camilo Cola, Delegado Protógenes, Danilo Forte, Domingos Dutra, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Cu- 9 CÂMARA…

urbanas no Brasil. Revista de Psiquiatria Clínica. ISSN 0101-6083, v. 26, n. 5, set/out. 1999, Edição Internet. Disponível em: <http://www.hcnet.usp.br/ipq/revista/r265/artigo(246).htm>. Acesso em 26 maio 2006. (3) GIATTI, Luana; BARRETO, Sandhi Maria; CÉSAR, Cibele Comini. Informal work, unemployment and health in Brazilian metropolitan areas,1998 and 2003. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 24(10): 2396-2406, out. 2008. (4) GUIMARÃES, Nadya Araujo; HIRATA, Helena (Orgs.).…

Plenário. Recurso extraordinário: pressupostos de admissibilidade. Agravo. 1. Como salientado na decisão agravada, “o Plenário do Supremo Tribunal Federal já decidiu, por unanimidade, no julgamento do RE 237.965-SP, publicado no DJ, 31.03.00, Rel. Ministro Moreira Alves, que a fixação de horário de funcionamento para farmácias é matéria de competência municipal, não procedendo, portanto, as alegações de violação aos princípios constitucionais da isonomia, da livre-iniciativa, da…

forma resumida, reflete tudo o que aprendi e estudei. Agradeço, profundamente, aos Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela minha formação. Serei eternamente aluno dos meus mestres Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Rogério Louria Tucci, Sérgio Marcos de Moraes Pitombo e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Finalmente, agradeço carinhosamente aos meus alunos de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito…

Teorias das subculturas criminosas e técnicas de neutralização: A teoria das subculturas parte das teorias de aprendizagem e contatos diferenciais, especialmente das teses 4b e 5 de Sutherland e seu principal formulador foi o americano Albert Cohen. António García-Pablos de Molina acentua que as teorias subculturais se assentam em três ideias fundamentais: 1ª) a pluralidade da ordem social que não é um bloco monolítico, um todo único e unidirecionado como sustentou a criminologia…

Fundação Escola do Ministério Público – FEMPERJ –, promove o I Congresso Nacional de Promotores de Justiça de Família, do qual também participarão juristas da América do Sul, Europa e Oriente Médio, e cuja conferência de abertura será proferida pelo Ministro JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, decano do Supremo Tribunal Federal e que integrou a Comissão elaboradora do novo Código Civil. Por todos os motivos, parabenizo os autores pela excelência dos textos e agradeço, em especial, à Procuradora…