Constituição De 1981

Meio Ambiente. Meio Ambiente • Meio Ambiente é um conjunto em que o homem está inserido, dele dependendo para sobreviver biológica, espiritual e socialmente. • Legalmente o conceito de Meio Ambiente encontra-se na Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981- Política Nacional do Meio Ambiente. • Artigo 3º - Para fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em

por ano) e das atividades da tradicional frota mercante (a terceira do mundo) não são suficientes para compensar o grande déficit comercial do país. A metade dos intercâmbios do país é efetuada com países membros da UE. Membro dessa comunidade desde 1981, a Grécia vem tentando superar sua condição de país pobre por meio da modernização da agricultura e da rede de transportes , mas a economia informal ainda é significativa no país. Com apoio efetivo e investimentos diretos patrocinados…

contribuições práticas importantes, principalmente, ao campo da Educação - muito embora, curiosamente aliás, a intenção de Piaget não tenha propriamente incluído a idéia de formular uma teoria específica de aprendizagem (La Taille, 1992; Rappaport, 1981; Furtado et. al.,1999; Coll, 1992; etc.). O propósito do nosso estudo, portanto, é tecer algumas considerações referidas ao eixo principal em torno do qual giram as concepções do método psicogenético de Piaget, o qual, segundo Coll e…

Políticas Públicas de Saúde 1.1 Ciências humanas e Saúde Coletiva Saúde Coletiva é uma expressão que designa um campo de saber e de práticas referido à saúde como fenômeno social e, portanto, de interesse público. As origens do movimento de constituição deste campo remontam ao trabalho teórico e político empreendido pelos docentes e pesquisadores de departamentos de instituições universitárias e de escolas de Saúde Pública da América Latina e do Brasil, em particular, ao longo das…

............................. 5 2.2.2 Constituição de 1891.................................................................................................... 6 2.2.3 Constituição de 1934.................................................................................................... 7 2.2.4 Constituição de 1946.................................................................................................... 7 2.2.5 Constituição de 1967...................................

E A CONSTITUIÇÃO DE NORMAS NO BRASIL  Antes de 1981, ensinar significava aceitar o código e transmiti-lo, no entanto, o código tornou-se algo tão diverso e complexo que já não pode mais ser definido apenas pela legislação mais antes pesquisado, avaliado e estudado;  Existe um abismo entre norma idealizada e norma praticada;  A língua portuguesa é heterogênea, plural e polarizada (em um pólo, norma vernácula e, em outro, norma culta) se considerarmos o todo. 9 O ENSINO E A…

Palavras-chave: Impacto Ambiental, Impactos de Construção de Edifícios, Legislação. 1. INTRODUÇÃO O Licenciamento ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. A lei estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do

Introdução Sem desconsiderar os avanços já experimentados na área do Direito de Família a partir da Constituição Federal de 1988, mas já demonstrando sinais de reação a partir da metade do século XX, a travessia para o novo milênio traz consigo valores diferentes e uma conquista impossível de continuar se ignorando. A família não é mais essencialmente um

quatro níveis, duração, ordem, sucessão e ritmo que se relacionam entre si, formando a estruturação temporal do individuo. As noções temporais são muito abstratas, muitas vezes bem difíceis de serem adquiridas pelas crianças. Para Coste (1981 p, 57) “a adaptação ao tempo é função do desenvolvimento do conjunto da personalidade”. Portanto nota-se, que através do desenvolvimento do esquema corporal, ou seja, da conscientização da criança em relação ao seu próprio corpo, do movimentar-se

ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”. A Constituição Federal ampara a exigência de licenciamento. A Constituição da República não traz expressamente o termo “licenciamento ambiental”, mas impõe ao Poder Público, no inciso IV do parágrafo único do artigo 225, “o dever de exigir e dar publicidade ao estudo prévio de…