Como O Poder Executivo Deve Governar

Ciência Política POLÍTICA – Arte e Ciência de governar. (Para Aristóteles) Relação de Poder entre Dominante/ Dominado (que pode se alterar), que tem como objetivo principal: organizar a sociedade em forma de manter a ordem e progresso (Positivismo – Brasil [Ordem e Progresso]). O conceito de Política nasceu na Grécia Antiga onde, Política = Pólis = Cidade. A Política se divide em Privada e Pública. - Privada: relação entre um grupo, onde suas decisões não afetam a sociedade, a população

a formar coalizões para governar, mesmo que seu partido fosse majoritário, porque as coalizões não seriam formadas apenas de acordo com o critério partidário; - o federalismo tornavam coalizões imperiosas - O que distingue o presidencialismo de coalizão seria o fato de a formação da base parlamentar de apoio ao presidente não pode ser estritamente partidária; - a coalizão entra no conceito de expressar as dificuldades enfrentadas pelo presidente para governar. * O que se…

primeira grande diferença encontra-se na concentração do poder. No caso da monarquia, no caso de ser absoluta, o Rei concentra em si o poder executivo, legislativo e judicial, ou seja, é ele quem decide e toma todas as decisões. Em uma república quem lidera é o povo, representado por um líder político. Outro aspeto que diferencia ambos os regimes políticos é a sucessão. No caso da monarquia o Rei é eleito de forma hereditária, ou seja, o poder passa de pai para filho, sem intervenção do…

interna (Jean Bodin). É um poder que está acima de tudo, e mesmo que não seja aceita, deve ser obedecido. No Brasil o poder Soberano vem do Povo. (Nota!) Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Concepção Clássica de Soberania  firmado no século XVI, e base para o Estado Moderno. A noção de soberania emerge quando há consciência da oposição entre Estado e outros poderes. A partir…

Introdução O absolutismo Régio atinge o seu apogeu nos séculos XVII e XVIII. Assim, o rei concentrava todos os poderes do Estado (poder judicial, poder executivo e poder legislativo). Este poder supremo não era ilimitado pois o rei tinha de governar para o bem público, e segundo as leis de Deus e do Reino. Deste modo, as monarquias desta época foram absolutas, pois o rei governava sozinho, com a ajuda dos seus súbditos. Contudo, o rei só prestava contas a Deus. Durante o período…

Analistas dos Tribunais Disciplina: Direito Constitucional MATERIAL DE APOIO Índice I. Anotação de Aula II. Simulado III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Tema 1 – Poder Executivo – arts. 76 a 91 da CF 1. Introdução: Sistema de Governo: é o modo como se relacionam dois Poderes o Executivo e o Legislativo, são dois o sistema de Governo mais comuns: I – Presidencialismo: A chefia é una, pois o Presidente da República é simultaneamente o chefe de Estado (representando o país no…

povo exercer diretamente seu poder é a iniciativa popular, pela qual 1% do eleitorado nacional, distribuídos por pelo menos cinco Estados-Membros, com não menos de três décimos de 1% dos eleitores de cada um deles, pode apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei. No entanto os projetos de lei de iniciativa popular devem limitar-se a um único assunto e não poderão ser rejeitados por vicio de forma, por exemplo no Estado de São Paulo a iniciação popular deve ter por base…

institucionais entre os poderes executivo e legislativo. * Regimes ou sistemas de governo são técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais. * Em ciência política, o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercício no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e…

determinados temas sociais e econômicos de interesse público: política educacional, política de segurança, política salarial, política habitacional, política ambiental, etc. O sistema político é uma forma de governo que engloba instituições políticas para governar uma Nação. Monarquia e República são os sistemas políticos tradicionais. Dentro de cada um desses sistemas podem ainda haver variações significativas ao nível da organização. Num significado mais abrangente, o termo pode ser…

Composição e atribuição dos membros do poder executivo, legislativo e judiciário nos âmbitos federal, estadual e municipal Introdução: No Brasil, a forma de governo é o da República, onde ospoderes são independentes e harmônicos entre si (Executivo, Legislativo e Judiciário). Numa República é fundamental que o poder se alterne, e que os representantes dos poderes sejam escolhidosatravés do voto, em eleições regulares; além de haver prestação de contas e respeito ao interesse público. É a