Codigo Civil Comentado Por Tepedino

Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz…

EDITORA JUDICIA A TEORIA NA PRÁTICA: RESPONSABILIDADE CIVIL Vol. 01 Alberto Bezerra de Souza Prática jurídica civil Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Juliana Soares Lima – Bibliotecária – CRB-3/1120) Índices para catálogo sistemático: 1. Responsabilidade Civil : Direito Civil: Direito 342.1 S719p Souza, Alberto Bezerra de. A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil. / Alberto Bezerra de Souza. – Fortaleza: Judicia Cursos Profissionais, 2013. 854 p. ; 17x24 cm. – (A

a seus integrantes, definindo-as como “entidades a que a lei empresta personalidade, isto é, seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil”. Para explicar, de forma jurídica o instituto da pessoa jurídica, diversos juristas de inúmeros países passaram a formular teorias capazes de explicar o fenômeno pelo qual um grupo de pessoas passa a construir uma unidade orgânica, com…

famílias e apesar das tentativas de apreensão, sobretudo pelos códigos, como muito bem nos lembra o jurista Luiz Edson Fachin. 1 CUNHA PEREIRA, Rodrigo da. Brazilian family law in the twenty-first century and psychoanalysis. In: BAINHAM, Andrew (Ed.). The International survey of family law. Bristol: Jordan, 2002, p. 77. 13 Os fatos acabam se impondo perante o Direito e a realidade acaba desmentindo esses mesmos códigos, mudanças e circunstâncias mais recentes têm…

titulação stricto sensu). g) local (cidade) da instituição onde será apresentado; h) ano de depósito (da entrega). 4.1.4 Verso da folha de Rosto O verso da folha de rosto deve conter a ficha catalográfica da obra, que é elaborada de acordo com o Código de Catalogação Anglo-Americano (CCAA 2). A ficha catalográfica é um elemento obrigatório que reúne informações importantes para a identificação da obra, facilitando inclusive a sua indexação em bases de dados. Assim, para sua…

com o objetivo de constituição de família.4 1 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito de família. v. 6. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 2. 2 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. v. 2. 37 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 12. 3 AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 190. 4 Artigo 1.723 do Código Civil de 2002. SUMÁRIO RESUMO…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em…

medicamente assistida no ordenamento jurídico pátrio e no contexto social. O Código Civil brasileiro de 2002 pretendeu dar início a adequação do ordenamento jurídico frente às inovações científicas, dessa forma incita debates em assuntos que nunca antes tinham sido cogitados em nosso ordenamento jurídico. É o caso do biodireito, no que se refere às técnicas de reprodução assistida, uma vez que na vigência do antigo Código Civil de 1916 tal situação era inimaginável, e agora se torna…

Responsabilidade Civil.10ed. São Paulo: Atlas, 2012. CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013. DIAS, Jose de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. 7ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.4 NERY JUNIOR. Nelson. Código Civil Comentado. 8ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil:…

direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo…