silvio de salvio venosa

Capítulo 1 MEDICINA LEGAL, NULIDADES E PROCESSO PENAL 1.1. INTRODUÇÃO A Medicina Legal, como ciência auxiliar do Direito, não vem recebendo a merecida atenção dos profissionais do campo para o qual é destinada. Os peritos devem dominar o assunto, apresentando suas conclusões nos laudos, mas as noções básicas não podem ser desconhecidas pelos juristas, pois são aqueles que utilizam e precisam compreender as perícias, além de fiscalizá-las. Para Rafael Muñoz Garrido, Catedrático de Medicina Legal e Forense da Universidade de Salamanca (Espanha), o período científico da Medicina Legal tem lugar com o notável impulso que o Renascimento deu a todos os saberes médicos. Ele se iniciou com Paolo Zacchia (1584-1659). Isso significa, com legítimo título, o nascimento da Medicina Legal Científica, da qual é considerado o seu criador.1 De lá para cá, o estudo da Medicina Legal tomou cada vez mais importância. A matéria é preciosa a todos os ramos do Direito, lançando luzes em questões penais, civis e processuais, e se relacionando também com inúmeros outros campos de estudo (Química, Biologia, Anatomia, Psicologia etc.). No campo criminal, sem dúvida, assume maior importância, a ponto de ser – para a defesa – verdadeiro manancial de nulidades e absolvições. E apenas não é maior a colheita por força de os magistrados insistirem várias vezes em desobedecer às normas do CPP, parecendo entendê-las como de natureza não cogente. Desde logo, se verbere a…

medida em que possam se ajustar aos casos concretos; a tarefa é sobremaneira ingente (muito grande, enorme, imensa): compreensão e explicação; sugestões e idéias; experiência e interpretação são qualidades que se integram a este trabalho; e no qual se insere, por sua vez, a História do Direito, pois ela ensina que o direito não surgiu espontaneamente ex nihil, mas sempre esteve condicionado a incontáveis ordens de realidade, nunca estáticas, mas dinâmicas, e que se alternam conforme…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JUSILEI SOLEIDE MATICK EMENTA: POR EMAIL (A ementa não vale nota, rsrsrrsr). AVALIAÇÃO: PROVAS E EVENTUAIS TRABALHOS. DIPRI X DIP NOÇÕES OBJETO OBJETIVO FONTES NACIONALIDADE DPRI - DIREITO COMUNITÁRIO AUTONOMIA DA VONTADE E DIPRI PRECEITOS BÁSICOS DE DPRI: Não pode ferir a ordem pública. PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA BIBLIOGRAFIA As fontes do direito, são Tratados, Costumes, princípios…

limitam-se a cavar algumas valas de referência — tínhamos de nos contentar com sondagens sem alimentar a ilusão de poder separar os conjuntos. Obrigados a avançar tateando, desde o início nos conformamos em apresentar aos [pág. 7] leitores não um balanço, mas um programa de pesquisa. O que se segue apresenta, com efeito, mais perguntas que respostas. Esperamos ao menos que aguce as curiosidades e incite outros pesquisadores a continuar o trabalho, desbravar novos trechos, se…

defeitos 139 4.5.3.5.2.3. Fato do produto ou serviço 140 4.5.3.6. Elementos da responsabilidade 141 4.5.3.7. Responsabilidade subjetiva, objetiva e por culpa presumida 141 4.5.3.8. Responsabilidade civil na relação de consumo 142 4.5.3.8.1. Terceiro prejudicado — Bystander 144 4.5.3.8.2. Responsabilidade por acidente de consumo 144 4.5.3.9. Responsabilidade na importação de produtos 144 4.6. Tutela instrumental 145 4.6.1. Tutela instrumental administrativa 145 4.6.1.1. Sistema Nacional…

a expressividade dos olhos de Bette Davis. No romance O processo Maurizius, Jakob Wasermann fala em olhos interrogativos, olhar inquiridor, olhar sombrio e hostil etc. Sabe-se que os olhos mereceram especial atenção de Machado de Assis, pois lhe retratavam a natureza íntima - boa ou má - das pessoas. Para ficar com apenas uma obra, encontram-se em Dom Casmurro, olhos dorminhocos (Tio Cosme); olhos curiosos (Justina); olhos refletidos (Escobar); olhos quentes e intimativos (Sancha); olhos…

II, 3; trad. it., pp. 153 ss.). A primeira definição dominou a tradição da matemática até Leibniz. Este ressaltou a importância filosófica da "lei de continuidade" e redefiniu C. Segundo a lei de continuidade, o repouso pode ser considerado um movimento que se desvanece depois de ser continuamente diminuído. De modo análogo, a igualdade é uma desigualdade que se desvanece, assim como aconteceria no caso da diminuição contínua do maior de dois corpos desiguais, dos quais o menor…

COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 351 19.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 351 19.2 Direito e conduta, 353 19.3 Direito e verdade jurídica, 354 Conclusões, 355 20 EXISTENCIALISMO JURÍDICO, 356 20.1 Os existencialismos, 356 20.1.1 Existencialismo camusiano, 358 20.1.2 Existencialismo sartreano, 361 20.2 Proposta existencialista, 365 20.3 Existencialismo jurídico, 369 Conclusões, 374 21 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 376 21.1 O poder não violento, 376…

SISTEMA BRASILEIRO 7. UNICAMERALIDADE E BICAMERALIDADE 8. O SENADO NO ESTADO FEDERATIVO XLIII - SISTEMA REPRESENTATIVO — II 1. DIVISÃO SUBSTANCIAL 2. DIVISÃO FORMAL 3. SISTEMA DIRETORIAL XLIV - SISTEMA REPRESENTATIVO PRESIDENCIALISTA 1. ORIGEM HISTÓRICA 2. CRÍTICA 3. MECANISMO E CARACTERÍSTICAS DO PRESIDENCIALISMO 4. MINISTROS DE ESTADO 5. RESPONSABILIDADE E “IMPEACHMENT” 6. DURAÇÃO DO MANDATO 7. EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRESIDENCIAL E SUAS MODALIDADES 8. COMISSÕES…

Carlos Cossio e a teoria egológica, 413 21.2 Direito e conduta, 415 21.3 Direito e verdade jurídica, 416 Conclusões, 417 22 EXISTENCIALISMO JURÍDICO, 418 22.1 Os existencialismos, 418 22.1.1 Existencialismo camusiano, 420 22.1.2 Existencialismo sartreano, 423 22.2 Proposta existencialista, 427 22.3 Existencialismo jurídico, 431 Conclusões, 436 23 HANNAH ARENDT: PODER, UBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 438 23.1 O poder não violento, 438 23.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 439 23.3…