Direito consumidor

56339 palavras 226 páginas
N.Cham. 351.824.5 L5331 Autor Leite, Roberto Basilone Título Introdução ao direito do consumidor 1111111 11111 11111 11111 11111 11111 11111 iI1I1JJ1l~i1I1 o à>)> ½ 1

PUC MINAS POÇOS BIBLIOTECA

ROBERTO BASILONE LEITE Juiz do Trabalho em Santa Catarina.

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor

EDITORA

LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~

Dados Internacionais de Catalogaçâo na Publicaçâo (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Roberto Basilone Introdução ao direito do consumidor os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor / Roberto Basilone Leite — São Paulo LTr, 2002. Bibliografia. lSBN 85-361-0166-O

1. 1.

Consumidores — Leis e legislação 1. Título. 01-4433 CDU-34:381.6(61) (094.4) Consumidor: Direito 34:3816(81) (094.4)

2.

Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4)

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Fevereiro, 2002

À Beatriz e ao pequeno Rafaet com todo o meu amor

1

ÍNDICE Prefácio 13 Introdução 15 1.Evolução do Direito do Consumidor 19 1.1. Em busca do tempo perdido 19 1.2. A Revolução Industrial e o Liberalismo 19 1 .3. A Revolução Tecnológica 22 1.4. O problema do consumo de massa 25 1.5. Vulnerabilidade do consumidor 26 1 .6. O contrato de adesão 27 1.7. Obsolescência dos princípios jurídicos tradicionais 27 1.8. Novos priL4pios jurídicos 29 1 .9. A sociedade de consumo global 30 1.9.1. Odireito norte-americano 30 1.9.2. Organização das Nações Unidas 31 1.9.3. Comunidade Econômica Européia 32 1.9.4. Mercado Comum do Cone Sul 33 1.10. A Evolução da legislação de consumo no Brasil 36 1.10.1. Pré-história do Direito do Consumidor — Até 1980 36 1.10.2. Fase intermediária — 1980-1 988 39 1.10.3.

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