Cesare Beccaria Resumo Pena De Morte

Bernardes (Orientadora) – PUC Minas ____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora ____________________________________________ 2º Membro da banca examinadora Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013. RESUMO Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a existência da possibilidade de prisão cautelar.…

Pedro e Arthur, meus filhos que tanto amo. Agradeço a Coordenadoria de Instrução e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí pela oportunidade de progresso profissional e pessoal. “Seja a mudança que você quer ver no mundo” Dalai Lama Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar as velocidades do Direito Penal e a possibilidade de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, UNIDADE DE INTERNAÇÃO SENTENCIADA II E UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FEMININA, EM PORTO VELHO, RO Clarisse Vera Riquetta 1 Marcos Geromini Fagundes2 RESUMO O presente trabalho apresenta os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica exploratória com relação a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)…

abuso. Todos os opressores atribuem a frustração dos seus desejos à falta de rigor suficiente. Por isso eles redobram os esforços da sua impotente crueldade. Para o triunfo do mal só é preciso que os bons homens não façam nada. Edmund Burke Resumo Ninguém pode fazer valer o seu direito pela força. Se fizéssemos isto, voltaríamos ao estado primitivo, onde vigoraria a lei do mais forte. O Direito Penal proíbe esta conduta. Todavia, nem sempre as pessoas podem recorrer ao Estado…

matar. Alguns dizem que o que os levou a matar tantas pessoas foram os anos insustentáveis que permaneceram na prisão, outros dizem que são guiados por uma voz interna dizendo que devem matar; e há piores ainda, que dizem que as vítimas mereciam a morte. Eles devem ser insanos, loucos, afinal, que pessoa mataria apenas por simples prazer? E à nosso ver parece que são malucos, porém o fato mais intrigante sobre esses assassinos é que eles são racionais, meticulosos e calculam todos seus…

poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.”. Sêneca DEDICAÇÃO AGRADECIMENTO RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de dissertar sobre os aspectos do polemico crime de Seqüestro relâmpago, bem como relatar as formas de entendimento da justiça sobre este fato, antes e depois da lei…

que é “um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes - penas e medidas de segurança”. Mezger destaca o papel do Estado na sua definição: “direito penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o exercício do poder punitivo do Estado, associando ao delito, como pressuposto, a pena como conseqüência”. (*) Para Nelson Hungria, “bem é tudo aquilo que satisfaz a uma necessidade da existência humana ...…

acreditando em mim e me ensinado o verdadeiro significado da palavra família. Agradeço ao professor Roberto Bolonhini Júnior pela dedicação em minha orientação. Agradeço à minha irmã e aos meus amigos pela incondicional torcida pela minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo apresentar a importância do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e suas possíveis consequências na sociedade após o veredicto do Conselho de Sentença.…

motivação, pelas provocações teóricas, pelo incondicional e diuturno apoio ao fornecer o norte, e, é possível dizer, todas as demais direções deste trabalho que, se acaso se desviaram da orientação, devem-se unicamente às faltas deste orientando. RESUMO O Direito Penal sofreu intensa influência da chamada “sociedade do risco”, na qual os problemas decorrentes dos altos avanços industriais podem ameaçar a existência humana (Beck). Para viabilizar o estudo do Direito Penal do…

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…