Cesare Beccaria Resumo Na Obra Dos Delitos E Das Penas

Bernardes (Orientadora) – PUC Minas ____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora ____________________________________________ 2º Membro da banca examinadora Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013. RESUMO Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a existência da possibilidade de prisão cautelar.…

vaidade, da prepotência e das paixões desenfreadamente destruidoras, tudo a emaranhá-lo na possibilidade, sempre presente, do retrocesso moral e espiritual e na própria queda ao abismo da criminalidade”. Newton Fernandes e Valter Fernandes RESUMO Nesse trabalho nos propomos a encontrar o perfil psicológico do psicopata. Reproduzimos, de forma a complementar e contextualizar, um histórico da Criminologia, a importância do perfil criminal e, em linhas gerais, o perfil do…

Pena de morte Salvar • 2 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Dr. Ariel Carneiro Amaral - 1 ano atrás 21 Introdução 1. Experiência histórica I. A criação da pena de morte na história do homem O instituto da pena de morte, teve sua concepção confundida com a origem do homem. Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia…

em sua forma final pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG. São Paulo, 27 de maio de 2009 RESUMO A presente monografia pretende demonstrar que a suspensão automática e indiscriminada do direito de voto da pessoa condenada criminalmente, enquanto durarem os efeitos da condenação, não advém de uma interpretação constitucional…

individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo as correntes doutrinárias existentes e suas bases…

ser a mais conveniente e benéfica para sua defesa. Conforme entendimento doutrinário o juiz presidente está obrigado a incluir no questionário a tese pessoal do acusado, ainda que haja divergência com a versão apresentada pelo defensor técnico, sob pena de nulidade absoluta, por ofensa ao princípio constitucional da plenitude da defesa. O STF, porém, recentemente, entendeu em sentido contrário, ao dizer que ‘a formulação dos quesitos no julgamento pelo Tribunal do Júri não se faz a…

conforto. Agradeço, por fim, a todos os professores que tive em minha vida acadêmica, especialmente ao meu orientador Enoque Lemos. “(...) os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade.” Bíblia Sagrada, Provérbios 12:20 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como tema princípio da co-culpabilidade, cujo objetivo é delinear o grau de responsabilidade do Estado na atuação criminosa daqueles indivíduos negligenciados pelo poder estatal e pela…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, UNIDADE DE INTERNAÇÃO SENTENCIADA II E UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FEMININA, EM PORTO VELHO, RO Clarisse Vera Riquetta 1 Marcos Geromini Fagundes2 RESUMO O presente trabalho apresenta os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica exploratória com relação a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)…

DA ADOÇÃO DA PENA DE MORTE NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE THE INEFFICACY OF THE ADOPTION OF THE PENALTY OF DEATH IN THE PREVENTION OF CRIME Susana Bruno RESUMO Analisam-se as questões relevantes envolvendo a possibilidade de adoção da pena de morte na prevenção da criminalidade. Para uma melhor compreensão do tema, a primeira parte demonstra o sentimento de vingança que acomete a população quando se vê depara com algum crime brutal. Na segunda parte, observa-se, em se adotando a pena…

Universidade Cândido Mendes – UCAM - IUPERJ AGRADECIMENTOS: À um corpo docente de amigos André Saldanha, Zé Colaço e Gabriel Neiva. E à meus amigos de graduação, um corpo discente exemplar, Estêvão, Jairo, Sidnei, Rafael e Camila. SUMÁRIO 1. RESUMO........................................................................................................................... 1 2.…