MANOGRAFIA JURI

8821 palavras 36 páginas
VALDIR JOSÉ RIBEIRO

JÚRI: TRIBUNAL DO POVO

Anicuns
2010
VALDIR JOSÉ RIBEIRO

JÚRI: TRIBUNAL DO POVO

Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. .....

Anicuns
2010

VALDIR JOSÉ RIBEIRO

JÚRI: TRIBUNAL DO POVO

Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. .......

____________________________________________________
Profº.
Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns

____________________________________________________
Examinador 1
Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns

_____________________________________________________
Examinador 2
Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns

Anicuns
2010

À minha família pelo incentivo e apoio para realização desse sonho em concluir o Curso de Direito.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO
1. CONCEITO
2. BREVE HISTÓRICO
3. PRINCÍPIOS DA INSTITUIÇÃO DO JÚRI
4. COMPETÊNCIA
5. PROCEDIMENTO
5.1. RITO ESCALONADO
5.1.1. Primeira Fase: Judicium accusationis
5.1.1.1. Da Pronúncia, da Impronúncia, da Desclassificação e da Absolvição Sumária
5.1.1.1.1. Da Pronúncia
5.1.1.1.2. Da Impronúncia
5.1.1.1.3. Da Desclassificação
5.1.1.1.4. Da Absolvição Sumária
5.1.2. Segunda Fase: Judicium causae
5.1.2.1. Do Julgamento do Júri
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

O tema a ser abordado é fascinante por envolver a plena democracia de uma soberania. Os cidadãos comuns ganham o Poder Judiciário, através do Júri. A ação do cidadão, abalando a paz social, é julgada por outros cidadãos, seus iguais, repudiando-a ou apoiando-a. Se a repudiam, condenam-no, se a apoiam, absolvem-no. O jurado se põe na posição do acusado, no momento da ação,

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