Cesare Battisti Atores

SOBERANIA: p. 286 DA INIMPUTABILIDADE DOS SOBERANOS À RESPONSABILIZAÇÃO INDIVIDUAL DOS CHEFES DE ESTADO Gabriela Vieira da Costa p. 297 PROTEÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA E A SUSCITADA VIOLAÇÃO DO TRATADO INTERNACIONAL NO CASO CESARE BATTISTI. Cecilia Juliano Sandrini p.308 A DISCRICIONARIEDADE ESTATAL PERANTE O DIREITO À NACIONALIDADE E AS SUAS IMPLICAÇÕES NOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL Priscila Zilli Serraglio João Telmo de Oliveira Filho p.320 AS CONSEQUÊNCIAS DA

desacordos morais razoáveis 3. As colisões de normas constitucionais 4. A interpretação constitucional e seus métodos III. O JUIZ E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS: INFLUÊNCIAS POLÍTICAS EM UM JULGAMENTO 1. Valores e ideologia do juiz 2. Interação com outros atores políticos e institucionais 2.1. Preservação ou expansão do poder da Corte 2.2. Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais 3. Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão 4. Circunstâncias internas dos órgãos…

doutrinário. Essa visão, inspirada pelo formalismo jurídico, apresenta inúmeras insuficiências teóricas e enfrenta boa quantidade de objeções, em uma era marcada pela complexidade da interpretação jurídica e por forte interação do Judiciário com outros atores políticos relevantes. A terceira parte introduz uma questão relativamente nova no debate jurídico brasileiro: o modelo real das relações entre direito e política. Uma análise sobre o que de fato ocorre no exercício da…

doutrinário. Essa visão, inspirada pelo formalismo jurídico, apresenta inúmeras insuficiências teóricas e enfrenta boa quantidade de objeções, em uma era marcada pela complexidade da interpretação jurídica e por forte interação do Judiciário com outros atores políticos relevantes. 1 É da tradição da doutrina brasileira grafar a palavra direito com letra maiúscula, em certos contextos. Nesse trabalho, todavia, em que o termo é empregado em sua relação com a política, o uso da…

morais razoáveis. 2.3. As colisões de normas constitucionais. 2.4. A interpretação constitucional e seus métodos. 3. O juiz e suas circunstâncias: influências políticas em um julgamento. 3.1. Valores e ideologia do juiz. 3.2. Interação com outros atores políticos e institucionais. 3.2.1. Preservação ou expansão do poder da Corte. 3.2.2. Relações com outros Poderes, órgãos e entidades estatais. 3.3. Perspectiva de cumprimento efetivo da decisão. 3.4. Circunstâncias internas dos…

e Sérgio Lírio, que, junto com Mino, me deram a ideia de escrever este livro. As entrevistas iniciais foram feitas por eles, sobretudo as que se referem aos casos mais clamorosos em que atuei, como Celso Daniel, Cacciola, Mengele, Satiagraha e Battisti. Ao D’Urso, Cleber, Marcel, Massilon e Gaetano, pela confiança e acolhida quando tantos me faltaram. Agradeço aos meus amigos e admiradores, aos quais sempre jurei jamais envergonhar por essa condição. Àqueles que não têm preço, mas…

O Brasil abrigou o ex-presidente e não reconheceu o governo da época. Por isso, Honduras fez esta denúncia contra o Brasil. Atualmente, as relações entre Ho duras e Brasil já foram pacificadas. Outro episódio envolvendo o Brasil foi o caso do Cesare Battisti, não extraditado pelo Brasil. Itália e Brasil têm, entre si, tratado de extradição que determina apenas a não extradição de nacionais, mas, mesmo assim, o Brasil não fez a extradição. Neste caso específico, a Itália ameaçou, mas não…

protecionismo como forma de reduzir a presença dos países mais ricos no comércio internacional. d) concentração das cadeias produtivas em países economicamente mais sólidos, apesar dos custos de produção maiores. e) crescente interdependência entre os atores econômicos mundiais, como governos, empresas e movimentos sociais. b) a intensificação das queimadas. c) o aquecimento global. d) a ampliação das geleiras. e) a poluição dos mares e oceanos. 187 - Q213308 ( Prova: CESPE…

Parlamento Europeu: a) O não reconhecimento por parte do Brasil da independência do Sudão do Sul; b) Os entraves comerciais e políticos para a entrada da Venezuela no MERCOSUL; c) A manutenção do status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti; d) O apoio a China dentro dos debates da OMC; e) O apoio a candidatura mexicana representativa dos países emergentes para o FMI. 13) A polêmica em torno do Novo Código Florestal, que reúne um conjunto de leis que…

protecionismo como forma de reduzir a presença dos países mais ricos no comércio internacional. d) concentração das cadeias produtivas em países economicamente mais sólidos, apesar dos custos de produção maiores. e) crescente interdependência entre os atores econômicos mundiais, como governos, empresas e movimentos sociais. 185 - Q213306 ( Prova: CESPE - 2011 - AL-ES - Cargos de Nível Médio conhecimentos básicos / Atualidades / China; ) d) Líbano. e) Jordânia. 188 - Q213309 (…