Bobbio Teoria Da Norma

Uma introdução à teoria geral do direito. É certo que haveria hoje uma Teoria Geral do Direito? Existem concepções sobre o Direito que seriam comuns a todos os ramos do Direito? É possível reconstruírem-se princípios gerais que se aplicariam a todos esses direitos? Ou cada ramo de Direito é tão específico e insulado que chegam a ser, antes que Direito, ser Civil, Penal ou Administrativo? Bem, seria como subverter as normas de gramática, da classe de palavras, invertendo, fazendo do…

(Jusnaturalism) Conforme elaborou Bobbio, há três categorias de direito natural, conforme do período de seu desenvolvimento: o direito natural fundado sobre a distinção entre a natureza e o mundo da praxis humana, formulado na Antiguidade Clássica; o direito natural identificado com o direito divino, oriundo das Sagradas Escrituras, que prevaleceu na Idade Média; e o direito natural identificado com a natureza racional do homem, formulado na Idade Moderna. Segundo Bobbio a noção de que…

Conflito entre normas em Kelsen, Bobbio e Tércio Seminário - Turma de 2000 ۩ . Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen • Conflito entre normas de diferentes escalões a) A decisão judicial ilegal O ordenamento jurídico é um sistema normativo caracterizado pela hierarquia entre normas (sistema dinâmico), na qual normas superiores delegam competência a determinadas autoridades para a edição de normas inferiores que, deste modo, adquirem validade e se incluem no sistema. É desta…

Lacunas da Lei “É quando a legislação não possui dispositivo aplicável ao caso concreto. Para resolver o problema devem ser utilizados os costumes (utiliza da jurisprudência), princípios gerais do direito, a analogia e a equidade (Procurar justiça na norma jurídica, é uma colmatação justa da falha do ordenamento jurídico). Ou mesmo basear-se em jurisprudências que tratam do assunto em questão. A estas formas de colmatar lacunas dá-se “Categoria é a palavra ou expressão estratégica à…

A FORÇA DO ESTADO SEMINÁRIOS – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA PARCIAL 14. METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO E A DECIDIBILIDADE DOS CONFLITOS (Estudo de Caso - Alunos) 15. ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA: ELEMENTOS DA TEORIA DOGMÁTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 16. VALIDADE, VIGENCIA E EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA (Estudo de Caso - Alunos) 17. CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS (Estudo de Caso - Alunos) PROVA ESCRITA – AVALIAÇÃO ESCRITA TEXTOS DE APOIO E APROFUNDAMENTO…

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Conselho TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa

História do Direito. Identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo. Segundo Gusmão, direito correspondente a ideia de regras, direção, sem desvio. Ou ainda regras de conduta obrigatória, distinguindo-se das demais normas sociais por uma estrutura bilateral, atribuindo uma prerrogativa a uma parte e uma obrigação a outra. O direito natural não depende de leis formais, sendo evidente e espontâneo, acredita-se haver dois direitos naturais fundamentais,…

USJT 1. Teoria dos direitos fundamentais 1.2. Definição 1.3. Caracteres 1.4. Titularidade 1.5. Classificações 1.6. Distinção entre direitos e garantias 2. teoria dos direitos fundamentais 1.2. Definição:  Segundo José Afonso da Silva, os direitos fundamentais são “situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana”.  Inicialmente constantes em proclamações solenes, passaram a integrar o corpo das…

RESENHA CRITICA A ERA DOS DIREITOS – CAP. 1 Resenha elaborada e concluída para mostrar os conhecimentos adquiridos com a leitura do capitulo-1 do livro “A Era dos Direitos – Noberto Bobbio”. Sob regência da professora Adrianny Britto da disciplina de Direito Constitucional. Campo Grande – MS SETEMBRO 2014 “Fundamentos dos Direitos do Homem e sua inviabilidade.” Os Direitos Humanos no decorrer da história da humanidade foram sempre exigidos e desejados pelos seres humanos…

Pontos 1, 3 e 5 do capítulo 1 da Teoria do Ordenamento de Bobbio (mesmos pontos do capítulo 1 da segunda parte da Teoria Geral do Direito de Bobbio) 1. Acepções da Palavra Direito 2. Repertório X Estrutura (Norma X Ordenamento) 3. Noção de Sistema 3.1. Sistemas Estáticos X Sistemas Dinâmicos  Os estáticos são aqueles que possuem normas e regras básicas e normas derivadas. Por exemplo: se temos um conjunto de princípios básicos, com regras gerais apenas, temos um sistema estáticos (como…