Norberto Bobbio - Teoria do Ordenamento Jurídico

NORBERTO BOBBIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Reitor: João Cláudio Todorov
Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca

EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Conselho

TEORIA
DO ORDENAMENTO
JURÍDICO

Editorial

Alexandre Lima
Álvaro Tamayo Lombana
Aryon Dall Igna Rodrigues
Dourimar Nunes de Moura
Emanuel Araújo (Presidente)
Euridice Carvalho de Sardinha Ferro
Lúcio Benedito Reno Salomon
Mareei Auguste Dardenne
Sylvia Ficher
Vilma de Mendonça Figueiredo
Volnei Garrafa

Apresentação:
Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Tradução:
Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Prof associada da Faculdade de Direito da USP
Revisão Técnica:
Cláudio De Cicco
Prof. associado da Faculdade de Direito da USP

6* edição

A Editora Universidade de Brasília, instituída pela Lei n 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como objetivo "editar obras científicas, técnicas e culturais, de nível universitário".
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EDITORA

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UnB

Sumário
Direitos exclusivos para esta edição:
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Título original: Teoria deWordinamento giuridico
Copyright 1982 © by Editore G. Giappichelli
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Apresentação

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CAPÍTULO 1 — Da norma jurídica ao ordenamento juImpresso no Brasil

rídico

19

Equipe técnica:

1.

Novidade d o problema d o o r d e n a m e n t o

19

Editoração:
Ewandro Magalhães Júnior
Flávio Gonçalves da Rocha Castro
Regina Coeli Andrade Marques

2.

O r d e n a m e n t o jurídico e definição do Direito

22

3.

A nossa definição d e Direito

27

4.

Pluralidade d e normas

31

5.

O s problemas d o o r d e n a m e n t o jurídico

34

Revisão de texto:
Alba Rosa de Farias Falcão
Elida Moraes de Oliveira Filho
José G. de Arruda Filho

CAPÍTULO 2 — A unidade do o r d