Bobbio Resumo O Positivismo Jurídico

1 A Mudança do Paradigma Econômico, a Revolução Industrial e a Positivação do Direito do Trabalho Fernando Silveira Melo Plentz Miranda1 Resumo Este estudo tem por objetivo apontar a modificação econômica da sociedade ocorrida a partir da Revolução Industrial, a formação do Estado liberal e as suas conseqüências, que justificaram a necessidade da positivação dos direitos trabalhistas. Summary This study aims to point out the economic change has occurred in society since the Industrial…

Direito Memória e História: a constitucionalização dos direitos sociais no Brasil Marilza Ferreira do Nascimento1 Resumo: Objetiva apresentar uma síntese histórica da constitucionalização dos direitos sociais no Brasil. Toma como base as constituições brasileiras, desde o império até a Constituição de 1988. Destaca alguns dos fatores que concorreram para o marcante descompasso existente no País entre formalização e concretização desses direitos. Palavras-chave: História. Constituições…

DIREITO 16.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 315 16.3 Marx e o direito, 321 Conclusões, 327 17 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos interesses, 331 Conclusões, 334 18 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 335 18.1 Positivismo jurídico e normativismo, 336 18.2 Ciência do Direito, 341 18.3 Justiça e Direito, 343 Conclusões, 349 19 COSSIO:…

................ 16 5.5 FOLHA DE APROVAÇÃO............................................................................................... 17 5.6 DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS E EPÍGRAFE .................................................. 19 5.7 RESUMO E RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA .................................................. 20 5.8 LISTA DE ILUSTRAÇÕES .............................................................................................. 22 5.9 LISTA DE TABELAS ......................

CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas II - PANORAMA HISTÓRICO . 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século XX III - O CAMPO TEóRICO DA CIÊNCIA DO DIREITO 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade como problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A…

do Mínimo Ético (Jeremy Bentham) Também chamada de “Teoria dos Círculos Concêntricos”, afirma que tudo que é jurídico é moral, ou seja, toda norma tem uma carga moral. Teoria dos Círculos Secantes (Du Pasquier) É a teoria que prevalece atualmente. O Direito também protege coisas que não traduzem a moral. Teoria da Separação Total (Hans Kelsen) É a teoria do positivismo jurídico. Os valores não devem interferir na aplicação da norma aos fatos. Normas Imorais: Conteúdo que…

juizes, policiais, funcionários da justiça, não é homogêneo, mas normalmente são de camadas da classe média baixa. 8 - Os discursos do sistema penal Criam-se ideologias para dar fundamento ao discurso de sustentação do direito penal: a) o discurso jurídico é garantidor. Se transforma em legalista e burocrata; b) o discurso policial é moralizador (vagabundo) e se burocratiza; c) o discurso penitenciário é terapêutico, e também se burocratiza. São todos discursos compartimentados: um…

Estado, focando também seu legado Histórico e prováveis conexões com a realidade sociocultural posta (ex.: Direito Constitucional brasileiro, francês, inglês, alemão, etc.). DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO tem por objetivo o estudo teórico das normas Jurídico-Constitucionais Positivas de vários Estados, não sendo necessário que estejam em vigor no momento desse estudo, dada, em alguns casos e pontos de análise, a importância de seu legado histórico. Busca descartar os contrastes, as…

................ 16 5.5 FOLHA DE APROVAÇÃO............................................................................................... 17 5.6 DEDICATÓRIA, AGRADECIMENTOS E EPÍGRAFE .................................................. 19 5.7 RESUMO E RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA .................................................. 20 5.8 LISTA DE ILUSTRAÇÕES .............................................................................................. 22 5.9 LISTA DE TABELAS ......................

do fenômeno político, nos limites do possível, isto é, na medida em que a matéria o permite, mas sempre com maior rigor, a metodologia das ciências empíricas (sobretudo na elaboração e na codificação derivada da filosofia neopositivista). Em resumo, Ciência política, em sentido estrito e técnico, corresponde à "ciência empírica da política" ou à "ciência da política", tratada com base na metodologia das ciências empíricas mais desenvolvidas, como a física, a biologia, etc.…