Biografia Do Autor John Gilissen

curso aos seus impulsos instintivos ou racionais. Estão ligados à personalidade, à sua defesa, à sua conservação, ao seu desenvolvimento. O alcance do contrato social é a redução dos direitos inatos a fim de tornar possível a convivência. Em certos autores, partidários do absolutismo – Hobbes – Tal redução vai ter uma amplitude enorme. Embora noutros nos representantes da orientação liberal os direitos subjetivos continuem a impor-se mesmo perante o Estado. Esta teoria começa a ter…

aplicação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos no tocante à prisão civil do depositário infiel. Decidiu-se abordá-lo aqui porque o tipo de análise adotada demonstraria mais um erro metodológico da posição do Tribunal, não abordado por outros autores, e revelador dos traços antes referidos da cultura jurídica brasileira. Outro problema estudado neste trabalho é o dos direitos sociais. Com efeito, a literatura brasileira sobre esses direitos é muito menor, e raramente vinculada ao…

USP) Atualizada em 2014. http://cepame.fflch.usp.br/bibliografia autores II. Filosofia Medieval latina (Sécs. VII-XV) 1. Filosofia Medieval Latina, Sécs. VII-VIII Alcuíno Ambrósio Autpert Beato de Liébana Beda Benedito de Aniano Bonifácio Bráulio de Saragoça Ildefonso de Toledo Isidoro de Sevilha Juliano de Toledo Paulino de Aquiléia Paulo, o Diácono Libri Carolini Autores vários Comentadores (geral) 2. Filosofia Medieval Latina, sécs. IX-X Abbo de…

países, desde o Reino Unido até à Nova Zelândia. 3. Os esforços reformistas que têm sido empreendidos entre nós nos últimos anos não pretendem a remodelação total do sistema – visam introduzir simples ajustamentos. Tem sido preocupação dos seus autores manter a observância da matriz do sistema instituído em 1988/1989. Esses esforços, muitas vezes motivados por grandes pressões de obtenção de receitas, ou pelo propósito, em si louvável, de combater a evasão fiscal, nem sempre se têm…

CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito: Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br “Aquele que pensa, opõe…

CDU-340.12 índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 340.12 340.12 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso…