Bases Conceituais Da Reforma Sanitária Brasileira

se desenvolve. Palavras-chave: Gestão Participativa, SUS, Participação Popular e Gestão Hospitalar. Introdução A partir da década de oitenta, o sistema de saúde brasileiro passou por inúmeras reformas que determinaram e resultaram em políticas publicas voltadas para a saúde. As políticas sanitárias passaram por inúmeros debates e reformulações a fim de modificar e modernizar o sistema de saúde vigente desde a década de 1970. A inviabilidade do modelo da década de setenta estava em…

this direction. Key words Equity; Health Legislation; Health Policies; Public and Private Health Sector; Health Reform Resumo Este artigo procura delinear a concepção inerente à legislação brasileira e apontar possíveis conseqüências da reforma do setor proposta pelo atual governo. Após uma abordagem conceitual do termo eqüidade, os textos da Constituição Federal e Leis Complementares são avaliados. Em seguida, assumindo que os mecanismos de repasse de verbas do governo federal para os…

...................7 6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.....................................................................................7 6.1 SITUAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL....................................................................7 6.2 A REFORMA SANITARIA.....................................................................................8 6.3 POLÍTICA DE SAÚDE E O SERVIÇO SOCIAL................................................11 6.4 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE..................................

saúde: a liberal-privatista e a dos sistemas nacionais e públicos de saúde. Procura caracterizar também a atuação de alguns atores sociais, com destaque para o movimento sanitário. Palavras-chave Política de saúde, Sistema Único de Saúde, Reforma sanitária ARTIGO ARTICLE O SUS entre a tradição dos Sistemas Nacionais e o modo liberal-privado para organizar o cuidado à saúde Campos, G. W. S. 1866 Introdução: O SUS e o movimento sanitário Começo este ensaio com uma…

teóricos e conceituais e os marcos legais de proteção social que propiciaram a constituição da saúde como um direito. Está dividido em duas partes: a primeira é referente ao histórico do sistema de saúde brasileiro; a segunda corresponde ao sistema de proteção e de direito à saúde. Este capítulo tem por objetivo apresentar as origens e a evolução do sistema de saúde brasileiro considerando os marcos da proteção social e do direito à saúde, caracterizar os marcos teóricos e conceituais…

em saúde: a liberal-privatista e a dos sistemas nacionais e públicos de saúde. Procura caracterizar também a atuação de alguns atores sociais, com destaque para o movimento sanitário. Palavras-chave Política de saúde, Sistema Único de Saúde, Reforma sanitária 1 Departamento de Medicina Preventiva e Social, FCM/UNICAMP. Rua Américo de Campos 93, Cidade Universitária. 13083-040 Campinas SP. gastaowagner@mpc.com.br 1866 Campos, G. W. S. Introdução: O SUS e o movimento sanitário…

assumirem a gestão das ações de saúde. Muito embora, os problemas de saúde da população brasileira só têm solução, seja de conhecimento de todos (Estado e sociedade civil) com a ação integrada de múltiplos atores sociais de diferentes setores, mediante políticas sociais abrangentes, um papel de extrema importância ao setor de Saúde. Em relação à dimensão da proteção à saúde, o novo paradigma tem sua prática sanitária no que os autores denominam de vigilância à Saúde. (Mendes, 1996,…

equitativo é necessário: ampliação de gastos públicos; redução dos gastos por desembolso direto; reformas organizacionais; ampliação da capacidade de governo O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória histórica do federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde. Inicialmente faz uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, proteção social e coordenação federativa na saúde,…

Rev. Saúde em Debate, nº 81, V.33 A REFORMA SANITÁRIA E O SUS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS APÓS 20 ANOS Nelson Rodrigues dos Santos RESUMO Neste texto busca-se identificar questões relevantes nas raízes e estrutura do financiamento, do modelo de gestão e nos decorrentes fluxos dos gastos públicos, que compelem a um modelo de atenção à saúde que não aquele definido pelos princípios e diretrizes da Constituição / 1988, com base no pacto social construído na época. Busca-se alertar…

comentando sobre as singularidades construídas em torno dos termos diferenciados, ainda que integrando o campo genérico da descentralização dos serviços de saúde sob a perspectiva de um novo modelo de atenção e atendimento à população. Os aportes conceituais deram-se pela via do desenvolvimento inicial dos serviços municipais de saúde, nos anos 70, transpondo as definições para novos cenários com a criação do SUS e construção de um modelo de Atenção Básica à Saúde, que nos anos 90…