B Apenas Ao Juiz Pois Ele é O único Condutor Do Process

system that normally goes other way around, with is seen, several times playing reckless judgeds that confront the juridical safety of people who need jurisdiction, because kept apart and than not accomplished. Keywords: Effectiveness of the Process - Action Complaint - Resources Sumário: 1. Nota introdutória – 2. Estado, atividade judicante e a preservação da competência e dos julgados - 3. A reclamação: 3.1. Noção conceitual; 3.2. Breve historicidade; 3.3. Natureza jurídica;…

Integração ao SNT. ABSTRACT This study intends to explain and investigate the fulfillment of the legal competences in the Brazilian Traffic Code, as to the imposition, to cities, the management of the traffic itself through the execution of the process of municipalization, moved to end with its inclusion in the National Traffic System. Our starting point is the study of the beginning of the conflicts because of the circulation in the cities and the necessity of the implantation of…

Cj. 52 CEP 13331-100 - Indaiatuba - SP E-mail: contato@focojuridico.com.br Site: www.focojuridico.com.br APRESENTAÇÃO C omo passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é…

obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Cesar Calo Peghini PINHALZINHO-SANTA CATARINA 2014 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a DEUS, pois sem Ele nada seria possível. A toda minha família. A todos os meus amigos que me deram força para chegar até aqui e em especial a Jaqueline Konflanz, que mesmo estando distante me incentivou, me auxiliou e me fez aprender a enfrentar os…

da banca Nome do componente da banca Jaguariúna 2008 Dedico este trabalho as pessoas mais importantes da minha vida: “Minha família” Meu Marido Marcos e Minhas Filhas Tainá e Mayssa. Minhas irmãs Leila e Érica. A Meus Pais Sérgio e Leila pois... Deixaram seus sonhos para que eu sonhasse. Derramaram lágrimas para que eu fosse feliz. Perderam noites de sono para que eu dormisse tranqüila. Acreditaram em mim, apesar dos meus erros. Retribuo a vocês o irresgatável carinho com que sempre me

constantemente incentivaram-me na busca de novos ideais. AGRADECIMENTOS A Deus, o criador da vida, pois sem ele não estaríamos no caminho que conduz a justiça. Agradeço a minha querida esposa Juliana, pelo amor infinito e pela compreensão permitindo que eu chegasse até esta etapa de minha vida. RESUMO …

Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal. Porém, di-ante dos vários amigos que pretendem ingressar numa carreira pública, re-solvi condensá-lo e…

Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 (BRASIL, 2000), estabeleceu percentuais mínimos a serem investidos em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor elétrico brasileiro. Apenas as empresas que geram energia exclusivamente a partir de pequenas centrais hidrelétricas, de biomassa, usinas eólicas ou solares ficaram isentas de cumprir essa lei (BRASIL, 2000), que estipula que cada empresa do setor elétrico…

com você todos os dias da minha vida. Sem você jamais teria chego até aqui e é por você minha querida, que em frente em sigo. Jamais poderei retribuir o que você fez por mim, é imenso o seu amor. Minha “veia” amada, o nosso sonho ainda não acabou, é apenas, mais uma etapa vencida. Você estará dentro do meu coração para todo o sempre. Obrigada por tudo, por ser meu porto seguro. Amo-te vovó. termo de Isenção de responsabilidade Declaro, para todos os fins de direito, que…

Teorias modernas sobre o ônus da prova 45.5.4. Ônus subjetivo e ônus objetivo 45.5.5. Sistema legal brasileiro 45.6. Momentos da prova 45.7. Presunções, indícios e máximas de experiência 45.8. A apreciação ou valoração da prova 45.9. Poderes do juiz em relação à prova 46. Do exame de corpo de delito e outras perícias 46.1. Regras gerais 46.2. Do exame de corpo de delito 46.3. Perícias especiais 47. Do interrogatório do acusado 48. Da confissão 49. Do ofendido e das…