Açao Fgts 99 2013

de 10% (caso necessário) – Decreto 3.000/99 CSLL – 9% - Lei Nº 7.689/88 PIS – 1,65% - Lei Nº 9.719/98 COFINS – 7,6% - Lei Nº 9.719/98 INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 FGTS – 8% - Lei Nº 8.036/90 A empresa pagará os seguintes impostos para o Lucro Presumido: IRPJ – 15% mais Adicional – Base de 8% - Decreto 3.000/99 CSLL – 9% - Base de 12% - Lei Nº 7.689/88 PIS – 0,65% - Lei Nº 9.719/98 COFINS – 3% - Lei Nº 9.719/98 INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 FGTS – 8% - Lei Nº 8.036/90…

de 10% (caso necessário) – Decreto 3.000/99 CSLL – 9% - Lei Nº 7.689/88 PIS – 1,65% - Lei Nº 9.719/98 COFINS – 7,6% - Lei Nº 9.719/98 INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 FGTS – 8% - Lei Nº 8.036/90 A empresa pagará os seguintes impostos para o Lucro Presumido: IRPJ – 15% mais Adicional – Base de 8% - Decreto 3.000/99 CSLL – 9% - Base de 12% - Lei Nº 7.689/88 PIS – 0,65% - Lei Nº 9.719/98 COFINS – 3% - Lei Nº 9.719/98 INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 FGTS – 8% - Lei Nº 8.036/90…

----------------------------------------------------------, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 884, da CLT, §§ 1º e 3º, interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos seguintes fatos e motivos: A ação não pode prosseguir pelo valor executado, pois existe excesso de execução. O despacho de fls. 75 homologou os cálculos da Reclamada, nos seguintes termos: "I. Junte-se; II. HOMOLOGO os cálculos do autor, com as retificações e…

necessário) – Decreto 3.000/99 • CSLL – 9% - Lei Nº 7.689/88 • PIS – 1,65% - Lei Nº 9.719/98 • COFINS – 7,6% - Lei Nº 9.719/98 • INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 • FGTS – 8% - Lei Nº 8.036/90 A empresa pagará os seguintes impostos para o Lucro Presumido: • IRPJ – 15% mais Adicional – Base de 8% - Decreto 3.000/99 • CSLL – 9% - Base de 12% - Lei Nº 7.689/88 • PIS – 0,65% - Lei Nº 9.719/98 • COFINS – 3% - Lei Nº 9.719/98 • INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 • FGTS – 8% - Lei Nº…

Por fim, manifesto a minha grata satisfação em colaborar com esta capacitação dos dirigentes sindicais e agentes homologadores, oportunidade em que agradeço a rica troca de experiências que tem acontecido em cada encontro. Fortaleza, 16 de Abril de 2013. Josenias Falcão Filho Vice Presidente 2 Sumário 1. DIREITO DO TRABALHO Saldo de Salário 13º Salário Salário Família Carteira de Trabalho e Previdência Social Indenização Adicional do Empregado Dispensado sem Justa Causa No Período…

de 10% (caso necessário) – Decreto 3.000/99 CSLL – 9% - Lei Nº 7.689/88 PIS – 1,65% - Lei Nº 9.719/98 COFINS – 7,6% - Lei Nº 9.719/98 INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 FGTS – 8% - Lei Nº 8.036/90 A empresa pagará os seguintes impostos para o Lucro Presumido: IRPJ – 15% mais Adicional – Base de 8% - Decreto 3.000/99 CSLL – 9% - Base de 12% - Lei Nº 7.689/88 PIS – 0,65% - Lei Nº 9.719/98 COFINS – 3% - Lei Nº 9.719/98 INSS – 26,8% - Lei Nº 8.212/91 FGTS – 8% - Lei Nº 8.036/90…

procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido à Rua ____, nº____, Cidade ____, Estado _____, CEP: _____, onde recebe notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos Art.(s) 2.825 e 890 a 900 do CPC, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOANA FIRMINO, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes Andrade, 20, Maceió/AL, CEP 10.0001-00, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1 - DOS FATOS A…

situação de problema na empresa SUPERSOFT, localizada no interior de São Paulo. O trabalho está dividido em etapas que detalham a gestão organizacional da empresa e faz o levantamento do diagnóstico da mesma para que possa ser elaborado um plano de ação que atenda as necessidades primárias da empresa e de seus colaboradores. Atualmente a empresa esta com queda nos lucros. Diante disso, a empresa SUPERSOFT passa por um momento delicado em relação a gestão estratégica de pessoas, por isso…

reclamada a retificar a CTPS da trabalhadora, para que nela conste o exercício da função de secretária e o salário inicial de R$ 585,93; b) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de férias com 1/3, 13º salários, horas extras, adicional noturno, FGTS e indenização de 40%, pela integração ao salário dos valores pagos extrafolha a contar de julho de 2009; c) elastecer a condenação imposta no item c do dispositivo da sentença a dois sábados por mês; d) fixar o adicional de horas…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO TRT 23ª REGIÃO Aluna:___________________________________________ 1. Simulado Galeão de Lumbia, apresentou declaração de pobreza, com o fim de obter o benefício da gratuidade judiciária, para ajuizamento de ação de indenização contra determinada empresa aérea nacional, por ter perdido conexão internacional em virtude do atraso de um voo doméstico. O juiz indeferiu o pedido, tendo em vista a situação econômica do requerente, que lhe permitia pagar as custas…